Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Motorista de caminhão causa morte do filho dos autores.

A indenização por danos morais.

DF é condenado a pagar indenização de 150 mil a filho de ex-presidiário.

Sentença Civil.

Negado perdão judicial por homicídio culposo de filho em acidente de trânsito

Perdão judicial é medida excepcional que só dever ser aplicada quando a imposição da pena pareça ao magistrado inútil por considerar que o resultado do delito atinge gravemente o infrator.

Negado pedido de filho para dividir com irmãs o pagamento de pensão para a mãe

A 8ª Câmara Cível do TJRS negou, por unanimidade, apelação de filho que tentava dividir o valor de

Venda de apartamento de filho para mãe é julgada fraude à execução

trabalhistas, de um apartamento que alega ser seu e que teria comprado do filho.

Apelação crime. Demais infrações penais. ECA. Promessa de entrega de filho mediante paga ou recompensa.

Mãe é acusada de espancar filho de 1 ano até a morte

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

STJ revoga ordem de prisão de pai que não pagou pós-graduação para filho

Modernização fiscal: o potencial transformador do IBS

Por Marcelo Costa Censoni Filho

Racismo não é piada! MPF pede condenação de Júlio Cocielo por racismo contra Mbappé

Especialista em ética, diversidade, equidade e inclusão, Deives Rezende Filho, debate a importância da luta antirracista

O Planejamento Patrimonial como ferramenta de prevenção de incêndios

Por Nelson Kheirallah Filho

Para criminalista, medidas são ‘mais do mesmo’ e já não deram resultado antes

Por José Carlos Abissamra Filho.

Desafios no sistema judiciário brasileiro: portaria conjunta visa a extinção de execuções fiscais

Atualmente, o judiciário se depara com 27,3 milhões de execuções fiscais em andamento

Política de segurança pública obsoleta e ineficaz

Por José Carlos Abissamra Filho.

Interrupção do fornecimento de energia elétrica – Dano moral que não é presumido – ações massivas desconexas da realidade do consumidor

Consumidor não comprovou os danos morais e o pedido indenizatório se baseou no famoso “se colar, colou”.

Responsabilidade do Síndico frente à regulamentação da LGPD aos Condomínios

Por Marcos Antônio Dias Filho.

Especialista explica se "fake news" podem caracterizar crime

O advogado Dr. Euro Bento Maciel Filho comenta a respeito das chamadas "fake news" e explica as

Por que o servidor da PGE está em greve?

Remuneração dos procuradores do estado equivale a de seus pares nestes órgãos, ou seja, eles ganham

Perda de uma chance e indenização por provável vantagem frustrada

A teoria explica que uma coisa é buscar a indenização pela perda de algo; outra é buscar a