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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 11:37

Afinal de contas, posso mesmo deixar a herança toda para só um filho ou pelo menos beneficiar um deles com uma parte maior?

A legítima pertence aos herdeiros necessários mas nada impede que, respeitada essa regra, a parte disponível seja transferida para um filho preferido
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 09 de Dezembro de 2015 - 09:20

Questões de Legislação

Questões de Legislação do Concurso Público para provimento de cargo de Advogado da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho” – Unesp
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2015 - 17:06

Pais de soldado do Corpo de Bombeiros morto em resgate serão indenizados pelo DAE

Os pais afirmavam que o filho morreu durante salvamento de um pedreiro, em razão de deslizamento de
Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 12:50

TJ-GO: Juíza mantém criança com ex-companheiro de sua mãe

Justiça negou a anulação de registro de paternidade interposto pela avó de uma criança registrada como filho pelo ex-companheiro de sua mãe
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 14:10

Advogado que perdeu prazo de recurso acaba condenado a indenizar cliente

O processo tramitou na 1ª Vara da Comarca de São Francisco do Sul e visou a indenização por erro
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00

Direito administrativo. Apelação cível. Servidor público municipal. Revisão de aposentadoria. Supressão de gratificação especial.

Trata-se de Apelação Cível interposta por Francisco Ferreira da Silva contra sentença prolatada
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 16:15

Justiça autoriza benefício assistencial para criança que apresenta deficiência intelectual

A decisão é do juiz federal Christiaan Allessandro Kroll, da 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 09:59

Projetos para superação da crise são apresentados

As proposições surgiram, segundo o presidente da comissão, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), dos
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2021 - 10:00

Habeas corpus não é via adequada para questionar decisão fundamentada que fixou guarda unilateral

A decisão judicial que estabelece a guarda unilateral de filho é sujeita a recurso, mas, em regra, não pode ser contestada por meio de habeas corpus.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2016 - 08:46

Delator da Andrade Gutierrez revela em depoimento propina ao PT em obra na Venezuela

Flávio Gomes Machado Filho, da Andrade Gutierrez, aponta acerto de vantagem indevida sobre obra da
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 11:30

Lei Complementar estende estabilidade provisória para quem detiver a guarda de recém-nascido cuja mãe tiver falecido

Norma estende a estabilidade provisória à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 11:40

Condenado réu que uso filho adolescente para furtar em empresa familiar

O acusado, auxiliado pelo filho de 14 anos, roubou cerca de R$ 35 mil reais da empresa do seu primo, da qual era empregado
Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 14:00

Emissora deve pagar pensão

Portador de síndrome de Down receberá pensão por ter perdido o pai em um acidente no avião da emissora. Filho dependia economicamente do pai
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 14:39

TJ do Rio decide que cadeiras perpétuas do Maracanã não pagam taxas

Titulares de cadeiras perpétuas e especiais do Estádio Mario Filho (Maracanã) não têm que pagar taxas de manutenção e conservação para utilizá-las
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 18:23

Convocação de Erenice Guerra será primeiro item da pauta da CCJ

A ministra deverá ser chamada para esclarecer denúncias de que seu filho, Israel Guerra, teria sido
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 18:10

Funerária condenada por não preparar corpo de forma correta para velório

Em setembro de 2006, o casal firmou contrato com a funerária para o enterro do filho, morto em acidente de carro.
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 11:03

Empresa de ônibus condenada a pagar 50 salários mínimos à viúva de vigilante

O motorista fugiu sem prestar socorro à vítima, que era pai de um filho e faleceu aos 38 anos de idade em decorrência do acidente.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 11:49

Negada liberdade a Anna Carolina Jatobá, presa pela morte de Isabella Nardoni

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho negou liminar em habeas-corpus apresentado pela defesa de Anna Carolina Jatobá.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 10:27

Pensão alimentícia, quando arbitrada, é devida desde a citação

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento à apelação de um casal cujo filho falecera, sem saber que lhes deixara uma neta.
Doutrina » Trânsito Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 03:00

Ainda, as multas de trânsito

Helio Estellita Herkenhoff Filho, analista judiciário do TRT - 17ª Região. Ex-professor de Direito

Exibindo resultado de 1361 até 1380 de um total de 125256

A legítima pertence aos herdeiros necessários mas nada impede que, respeitada essa regra, a parte disponível seja transferida para um filho preferido

Questões de Legislação do Concurso Público para provimento de cargo de Advogado da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho” – Unesp

Os pais afirmavam que o filho morreu durante salvamento de um pedreiro, em razão de deslizamento de

Justiça negou a anulação de registro de paternidade interposto pela avó de uma criança registrada como filho pelo ex-companheiro de sua mãe

O processo tramitou na 1ª Vara da Comarca de São Francisco do Sul e visou a indenização por erro

Trata-se de Apelação Cível interposta por Francisco Ferreira da Silva contra sentença prolatada

A decisão é do juiz federal Christiaan Allessandro Kroll, da 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão

As proposições surgiram, segundo o presidente da comissão, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), dos

A decisão judicial que estabelece a guarda unilateral de filho é sujeita a recurso, mas, em regra, não pode ser contestada por meio de habeas corpus.

Flávio Gomes Machado Filho, da Andrade Gutierrez, aponta acerto de vantagem indevida sobre obra da

Norma estende a estabilidade provisória à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho

O acusado, auxiliado pelo filho de 14 anos, roubou cerca de R$ 35 mil reais da empresa do seu primo, da qual era empregado

Portador de síndrome de Down receberá pensão por ter perdido o pai em um acidente no avião da emissora. Filho dependia economicamente do pai

Titulares de cadeiras perpétuas e especiais do Estádio Mario Filho (Maracanã) não têm que pagar taxas de manutenção e conservação para utilizá-las

A ministra deverá ser chamada para esclarecer denúncias de que seu filho, Israel Guerra, teria sido

Em setembro de 2006, o casal firmou contrato com a funerária para o enterro do filho, morto em acidente de carro.

O motorista fugiu sem prestar socorro à vítima, que era pai de um filho e faleceu aos 38 anos de idade em decorrência do acidente.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho negou liminar em habeas-corpus apresentado pela defesa de Anna Carolina Jatobá.

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento à apelação de um casal cujo filho falecera, sem saber que lhes deixara uma neta.

Helio Estellita Herkenhoff Filho, analista judiciário do TRT - 17ª Região. Ex-professor de Direito

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