STF mantém fechadas fábricas de cigarro da American Virginia

2ª Turma do STF concede habeas corpus "de ofício" para réu preso há mais de três anos

Deferida liminar para o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares

STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade

Edigar Mão Branca pede ao STF direito de usar chapéu na Câmara dos Deputados

Lula toma posse e defende reforma política

2ª Turma exclui crime de fraude processual de cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada

Maria Thereza Moura é a nova ministra do STJ

Fabricante e revendedora de celular indenizam consumidora

Supremo adia discussão sobre cobrança de ICMS no transporte rodoviário de passageiros

Supremo analisará competência para julgamento de crimes contra o sistema financeiro nacional

TJ-SP instala Varas de Falências e Recuperações Judiciais

Primeira Seção decidirá quem vai julgar ação para suspender eleição para a diretoria da Fiema

A maior fraude do Bolsa Família

O Ministério Público Federal descobriu a maior fraude já revelada até hoje no programa Bolsa Família, do governo federal: 1.107 funcionários da Prefeitura de Teresina, capital do Piauí, estavam recebendo os benefícios do Bolsa Família há dois anos.

A Justiça no limiar da mudança

Depois de 12 anos de tramitação no Congresso, a reforma do Judiciário foi aprovada ontem em primeiro turno pelo Senado.

Seguro - Doença Preexistente - Consumidor - Dano Moral

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

STF libera pesquisas com células-tronco embrionárias

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Serviço de água e esgoto. Tarifa/preço público. Crédito não-tributário. Prescrição.

Juizados especiais. Art. 90 da Lei 9.099/1995. Aplicabilidade. Interpretação conforme para excluir as normas de direito penal mais favoráveis ao réu.

Agravo regimental no recurso extraordinário. COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação. Matéria infraconstitucional.

Agravo regimental no recurso extraordinário.