Fraude. Responsabilidade civil objetiva. Relação de consumo. Negativação indevida. Transtornos na vida do consumidor.

Apelação Cível. Administrativo e Constitucional. Concurso Público. Fraude ocorrida na 1ª fase do certame.

Execução. Exceção de pré-executividade. Suposta fraude no título executivo. Matéria que necessita de dilação probatória.

OAB pede a STJ dados para apurar fraude em habeas corpus

Penhora. Bem imóvel. Inexistência de registro. Adquirente de boa-fé. Fraude à execução. Inocorrência.

Atipicidade conglobante e crime de fraude no pagamento por meio de cheque

Amaury Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Teófilo Otoni/MG, Professor de Teoria Geral do Direito Penal, UNIPAC - Teófilo Otoni/MG, Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal.

Fraude contra credores. Aquisição diretamente da devedora. Conhecimento do estado de insolvência.

Turma Nacional: direito do INSS de revisar benefício obtido por fraude não prescreve

Prova de concurso para Polícia Civil é anulada por suspeitas de fraude

1ª Turma reconhece fraude em cooperativa na intermediação de mão-de-obra

Caixa Federal deve restituir em cinco dias valores dos saques feitos mediante fraude

Comprador de boa-fé de veículo não incorre em fraude à execução

2ª Turma nega HC a condenado por fraude contra a Previdência Social

TJ ouve servidoras sobre suspeita de fraude na distribuição de processos

Estão marcados para hoje, às 10h, depoimentos de duas funcionárias afastadas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Juiz anula cobrança de ISSQN com base em pauta fiscal

Cálculo com base em preço tabelado por decreto municipal só pode ser feito se comprovada fraude, explica Pedro Céglio, do GBA Advogados Associados

Empregado de instituição de pagamento não pode ser enquadrado como bancário

, invocando o princípio da primazia da realidade e fraude aos direitos trabalhistas.

Justiça do Trabalho determina indenização a trabalhador que recebia remuneração inferior à declarada no holerite

A fraude foi identificada pelo juízo de origem ao comparar os documentos emitidos pela empresa com

Brasileiros são vitimas de golpe ao tentar visto de trabalho nos Estados Unidos

Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, revela caso de fraude contra brasileiro e dá dicas de como evitar esse tipo de situação.

Projeto permite recontratações dentro de 90 dias, sem sanções, durante a pandemia de Covid-19

Hoje a CLT estabelece que, em uma demissão sem justa causa, a empresa não pode readmitir o funcionário por 90 dias sob pena de incorrer em fraude.

Banco vítima de golpista indenizará consumidor prejudicado por efeito colateral

Segundo se apurou, terceiro de má-fé valeu-se de fraude para abrir o crédito em nome da vítima e aplicar golpes no comércio.