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Doutrina » Consumidor Publicado em 30 de Outubro de 2025 - 11:58
Golpes bancários corporativos se sofisticam e atingem contas empresariais: especialista orienta como prevenir prejuízos milionários
Casos de fraudes digitais contra empresas crescem em ritmo superior ao de ataques a pessoas físicas, exigindo mais atenção de gestores e departamentos financeiros
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2024 - 17:52
Intermediadora de Pagamentos é responsabilizada por golpes da maquininha e do falso boleto
Banco comprova que intermediadora facilita fraudes por não verificar perfis de clientes adequadamente.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Março de 2024 - 14:56
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:18
STF revisa decisões do TST e mantém válidos contratos de PJ
“Mais importante do que evitar que cerca de R＄ 1 milhão fosse pago em indenização, foi a valorização e a manutenção do legalmente pactuado entre as partes”, diz advogada
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 12:51
Falso intermediador da OLX: vítimas do golpe deverão dividir o prejuízo da negociação
A decisão foi unânime
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 11:48
Auxiliar de produção não consegue anular sentença com base em denúncia contra perito
Para a SDI-2, a situação não dificultou nem neutralizou a defesa do trabalhador.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Junho de 2023 - 13:15
Decisão do STF não elimina risco trabalhista de franqueadoras
Advogado alerta que franqueadoras precisam garantir autonomia de franqueados para evitar processos.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2020 - 15:36
TRF3 mantém condenação de mulher que fraudava documentos para obtenção de auxílio-reclusão
Criminosa recrutava pessoas para se passarem por pais e representantes legais de filhos fictícios com utilização de documentos falsos.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 15:52
Jornalista é condenado a indenizar ex-prefeita por vincular gestora a atos fraudulentos
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 10:30
Averbação premonitória não gera preferência em relação a penhora posterior feita por outro credor
Para a Quarta Turma, porém, esse ato não implica preferência do interessado que o realizou, em prejuízo de posterior penhora efetivada por outro credor. O direito de preferência será do primeiro credor que promover a penhora judicial.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2018 - 16:51
Mantida condenação por uso de identidade falsa para consumir em bar e não pagar
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2016 - 12:17
Auditor independente não responde desvio fraudulento de funcionário da empresa auditada
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 17:27
Técnico de enfermagem consegue comprovar vínculo com empresa de serviços hospitalares
O empregado informou que a empresa o contratou mas não registrou sua carteira de trabalho e o salário era pago por uma cooperativa
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2015 - 14:26
Acusados de desviar recursos da santa casa são condenados por improbidade
De acordo com o MPF, autor da ação, o esquema conhecido como “máfia dos sanguessugas” era executado por integrantes de uma quadrilha que atuava em âmbito nacional. Ele funcionava por meio do desvio de verbas de emendas parlamentares que seriam destinadas à compra de ambulâncias e materiais hospitalares e era dividido em etapas
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 11:45
Tribunal suspende ação no caso Rubens Paiva
Em decisão provisória, desembargador cita Lei da Anistia e interrompe ação contra cinco militares acusados pelo assassinato e ocultação de cadáver do ex-deputado Rubens Paiva
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 16:00
Dono da Telexfree consegue liberdade condicional
James Merrill terá de usar pulseira eletrônica e não pode falar com ninguém relacionado à empresa
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 10:15
Petrobras é condenada em R$ 500 mil por contratação fraudulenta de cooperativa no RN
A conclusão foi a de que houve desvirtuamento da finalidade cooperativa, que atuou meramente como arregimentadora de mão de obra
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 13:00
Alienação de imóvel de empresa cujas cotas garantem execução contra sócios desfalca a garantia
Como valor da alienação do bem foi destinado diretamente aos sócios, o ativo patrimonial da empresa foi desfalcado e o credor acabou desfalcado da garantia da penhora
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 14:45
TAM é condenada a restituir pontos de programa de fidelidade fraudado
Fragilidade na segurança do comércio eletrônico não pode ser transferida ao consumidor, já que os riscos da atividade sempre recaem sobre fornecedor
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 11:50
Turma mantém relação de emprego entre falso cooperado e empresa tomadora de serviços
O ordenamento jurídico brasileiro prevê a possibilidade de prestação de serviços por meio das cooperativas de trabalho
