Juiz decreta prisão preventiva de suposta falsa psicóloga e de seu marido

O magistrado acolheu o pedido do Ministério Público estadual, com fundamento na garantia da ordem pública. Para ele, os crimes atribuídos ao casal são graves e suas consequências abalaram a ordem pública.

Supremo elegerá novo presidente na próxima quarta-feira

Supremo defere tutela antecipada a Dert do Ceará

Jobim pedirá colaboração do TST para Mapa do Judiciário

Começa encontro de cortes supremas do Mercosul

Autoridades e representantes do Judiciário do Mercosul e de diversos países da América Latina participaram ontem (28/11) à noite da abertura do 2º Encontro das Cortes Supremas do Mercosul.

Lei nº 11.639, de 8 janeiro de 2008.

Altera o art. 6º da Lei nº 5.895, de 19 de junho de 1973, para aumentar de 3 (três) para 4 (quatro) o número de Diretores da Casa da Moeda do Brasil.

Fonteles instala Conselho Nacional do Ministério Público

TST deve indicar juízes ao CNJ até o final de fevereiro

Arquivado HC de ex-dirigente do Conselho Nacional de Enfermagem

Supremo declara inconstitucional dispositivo de lei sobre base de incidência de PIS e Cofins

Jobim diz que Justiça do Rio é exemplo para o país

Flagrante preparado. Inocorrência. Atividade rotineira e investigatória da polícia. Crime permanente.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 678, DE 23 DE JUNHO DE 2015

Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas

Dupla acusada de extorquir comerciante é condenada

Ação Penal

Desavenças familiares não isentam responsabilidade criminal

Senado aprova indicação de Cármen Lúcia para ministra do STF

Dono do Grupo Tec Mac permanecerá preso

Poderes da República atestam funcionamento das Instituições

Judiciário faz ato público contra a corrupção

MS: lei determina tempo de espera em bancos