Governo não apoia projeto do ICMS aprovado no Senado

Ministro considerou as modificações ?desequilibradas? e disse que o governo irá atuar para derrubar o parecer aprovado na CAE

Lançamento suplementar de ITR só deve ser feito após a verificação da área de preservação permanente

Desnecessária fixação de termo final para cumprimento de obrigação em relação de emprego contínua

Município de São Gonçalo é condenado por quebra-molas irregular

O Tribunal de Justiça do Rio condenou o Município de São Gonçalo a pagar R$ 155 mil de indenização ao militar da Aeronáutica Fábio Bahia e a sua família.

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente por acidente em porta giratória

Em 28 de dezembro de 2007, na intenção de entrar no Banco, Edmilda dos Santos deixou seus objetos metálicos no compartimento apropriado, mas a porta giratória travou.

Negado recurso de Macalão contra decisão do Presidente do TJ

CCJ aprova projetos que afastam dos cargos senadores acusados de quebra de decoro

CCJ aprova projetos que afastam dos cargos senadores acusados de quebra de decoro parlamentar.

Conflito de competência. Medidas cautelares com comuns objeto e causa de pedir: desistência de uma quando já ajuizada a outra

Válidas guias de recolhimento previdenciário e fiscal em fotocópias autenticadas

Empregado de sociedade de economia mista não pode sofrer dispensa imotivada

Globo se livra de pagar indenização a Doca Street

Empresa citada na CPMI dos Correios entra com mandado de segurança no Supremo

Filha de Lula ganha indenização por dano moral em Blumenau

Ministra Eliana Calmon: a mulher mais influente do Brasil no segmento jurídico

Ministro Felix Fischer é homenageado em Minas Gerais

Edson Vidigal e Castro Filho falam sobre aspectos polêmicos da atividade do entretenimento

O ministro Edson Vidigal, e o ministro Castro Filho, da Segunda Seção do tribunal, serão conferencista do evento, que ocorre até domingo, dia 14 de março, em Angra dos Reis.

Negada indenização por danos decorrentes de liminar posteriormente revogada

Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado.

XXV Congresso Internacional de Direito Tributário da Abradt acontece em BH

Congresso retoma ao seu formato presencial entre os dias 5, 6 e 7 e contará com importantes sócios do escritório Sacha Calmon.

TJSP autoriza retificação da data de nascimento em registro civil

Documentação comprova data correta.

Administradora de via no RJ não indenizará consumidor por suposta negativa de socorro

Para o juízo não ficou demonstrado que o carro quebrou na via, nem a negativa de auxílio.