Direito Penal - Estatística do Crime: O manifesto da cifra negra e princípio da insignificância

Não-cumulatividade do PIS e da COFINS. Juízo da 2ª Vara indefere dedução por parte de prestadora de serviços de despesa com vale-transporte, vale-refeição, plano de saúde, dentre outras.

Ação ordinária. Concurso público. Candidata aprovada dentro das vagas ofertadas no edital de abertura do certame. Posterior modificação das cláusulas do edital pela administração pública.

O dolo como indiferença em face da lesão ao bem jurídico na teoria de Engisch

Emenda Constitucional nº 50, de 14/02/06

Lei nº 11.161, de 5/08/05

O plano diretor do município do Recife sob a ótica do trabalhador

Christiana Brito Caribé da Costa Pinto, advogada, Sá Monteiro, Caribé & Advogados Associados

Sócios de Empresa Farmacêutica denunciados por não recolherem contribuição previdenciária de seus empregados

INFRAERO por exigir capacitação técnica de empresas que prestem serviços de limpeza em Aeroportos

INSS deve pagar benefício de amparo social a deficiente visual

Decreto nº 5.993, de 19/12/06

Decreto nº 4.495, de 4 de Dezembro de 2002.

Penhora. Oferecimento de veículo automotor. Recusa.

Governadores querem R$ 11 bi extras da União

Mensalão: STF começa a julgar novos embargos nos dias 13 e 14

STF deve iniciar nos próximos dias 13 e 14 o julgamento dos segundos embargos de declaração apresentados por 10 dos 25 condenados na ação penal do mensalão. Os segundos embargos devem ser negados, na sua maior parte

Tentativa de assassinato por motivo fútil não pode ser desclassificada

Contratos empresariais devem ser repensados a partir da aprovação do PL que regula corridas de aplicativos, diz especialista

Na visão do membro da Comissão de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB

Vazamentos do PIX alertam que LGPD não isenta responsabilidade com dados cadastrais

Em seis vazamentos ligados a chaves de pagamentos instantâneos já foram expostas mais de 760 mil informações de brasileiros

Mês da mulher: Empoderamento? O impacto da mulher na sociedade

Por Angela Vidal Gandra da Silva Martins

Direito da Amizade: Advogado brasileiro busca reconhecer união estável entre amigos

Dr. Anselmo Ferreira Costa busca considerar grau de amizade como uma entidade familiar legítima