2º Tribunal do Júri condena casal acusado de tentativa de homicídio

O Conselho de Sentença acatou a tese da acusação, patrocinada pela promotora Alice Iracema Melo Aragão, e reconheceu que Carlos Renato e Francisca Jocivânia tentaram contra a vida da vítima por motivo fútil.

Igreja quer impedir interrupção de gravidez de menina de 9 anos em PE

Advogado disse que vai denunciar caso ao Ministério Público. Padrasto teria abusado de criança e está preso.

Indeferida liminar contra uso de algemas durante audiência criminal

CCJ aprova pena de prisão para ultrapassagem proibida

Fiscais flagram trabalho escravo em fazenda na Bahia

Fuga não impede julgamento da apelação

Juiz pode decretar prisão de pai e madrasta em três hipóteses.

Polícia deve pedir prisão preventiva juntamente com envio de inquérito.

Procurador: MP não está investigando Renan

Vítima infarta durante roubo, e ladrões respondem por homicídio

Pedreiro acusado de homicídio qualificado pede liberdade no STF

Advogados: Suzane foi alvo de condenação antecipada

Indutado de Páscoa é preso assaltando em Santo André

Ex-líder do PT envolvido com mensalão se aposenta

Negada liminar a presidente do Conselho Federal de Enfermagem acusado de desvio de recursos

Desembargador carioca será indenizado pela Tv Bandeirantes

Cidadão angolano tem habeas-corpus negado

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus impetrado pela defesa de Manuel José Dias.

?Mizael está escondido em Guarulhos?, diz advogado de ex de Mércia

Acusado de matar advogada é procurado desde terça pela polícia de SP. Mizael e vigia Evandro tiveram prisão decretada pela Justiça paulista

Saiba as diferenças entre imigrantes, refugiados e asilados políticos

Advogado especialista em Direito Internacional mostra que, apesar do sentido parecido, existem diferenças entre essas palavras que estão cada vez mais comuns no noticiário global.

Mantido júri que condenou réu por morte de amante da esposa

Foi reconhecida qualificadora de motivo fútil.

Justiça decreta prisão de PMs suspeitos na morte de estudante

Rapaz estava de moto, voltando de baile funk, e foi morto numa perseguição policial.