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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Maio de 2014 - 11:20
Apelação. Lesão corporal grave.
Presidente de honra de torcida organizada. Recurso da defesa.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 10:30
Taques rebate críticas de debatedores a propostas de endurecimento no Código Penal
Taques: "Alguns crimes nós não vamos resolver com escolas"
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 11 de Março de 2014 - 10:40
Considerações sobre execução penal na sistemática penal brasileira
O texto pretende explanar de forma didática os principais aspectos da execução penal.E as principais dúvidas que por ora povoaram nosso país, sociedade e democracia
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 16:15
Estudante de Direito é autorizado a fazer matrícula fora do prazo
Aluno estava inadimplente, mas renegociou e quitou a dívida em período apto à realização do semestre letivo
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 15:00
Advogados apontam ?violações? nas prisões do mensalão
Advogados reclamam que Barbosa emitiu mandados de prisão sem documentação necessária para encaminhamento do cumprimento das penas
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 12:20
Recurso especial. Direito civil-constitucional.
Liberdade de imprensa vs. direitos da personalidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 12:40
Apelação.
Distribuição do ônus sucumbenciais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 12:20
Recurso de revista.
Nulidade do acórdão.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 11:30
Homem é condenado a 36 anos por sequestro, estupro e morte
Vítima de 9 anos era sobrinha do réu
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 10:10
Penal. Apelação.
Operação canaã. Competência. Desnecessidade de juntada integral do inquérito.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 12:15
Empresa indenizará por forçar mulher a abrir mão da licença-maternidade
Ao completar três meses de licença-maternidade, a empresa em que a pediatra trabalhava exigiu que retornasse ao trabalho
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 13:40
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2013 - 10:20
Recurso de embargos interposto pelo banco reclamado.
Empregado de empresa de processamento de dados.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 08 de Maio de 2013 - 13:50
Apelação criminal. Posse irregular de arma de fogo de uso permitido.
Pleito defensivo pela absolvição ausência de laudo pericial a comprovar a potencialidade lesiva do material apreendido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Abril de 2013 - 10:35
Crime de expor a perigo a integridade e a saúde física ou psíquica de idoso resultando em morte.
Apelação criminal. Estatuto do Idoso.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Abril de 2013 - 10:40
Porte ilegal de arma de fogo. Pretensa absolvição.
Materialidade e autoria devidamente demonstradas. Provas suficientes para manter o decreto condenatório.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 15:20
Crime de porte ilegal de arma de fogo.
Apelações criminais. Insurgência contra a compensação da atenuante da confissão espontânea com a agravante da reincidência.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 12:40
Concessionária deve reparar defeitos em veículo com vícios de fábrica
Cliente deve receber R$ 10 mil a título de danos morais, além de indenização por danos materiais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 14:05
Advogados que atuam como procuradores municipais são isentos de bater ponto
Mandado de segurança
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 12:25
Justa causa. Conversão em dispensa imotivada.
Direitos trabalhistas.
