Comissão aprova regras para cooperativas de trabalho

para a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho. Além de regulamentar essas entidades

Poluição sonora: bar tem que se adequar

de adequação impostas e se abster de renovar ou conceder outros alvarás de funcionamento ao bar, em caso de descumprimento.

Ação anulatória. Auto de infração do Ministério do Trabalho. Validade.

A contratação de "chapas" através de cooperativa revela-se irregular, quando a prestação de

É seguro investir na Zona Franca de Manaus?

, depois de mais de cinquenta anos de funcionamento, o modelo ainda é seguro para as empresas que operam na região?

Acesso à justiça. Acesso à cidadania durante a pandemia

violência contra a mulher bem como o funcionamento da justiça brasileira durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia de Covid-19.

Presidente da OAB, Marcus Vinícius, explica Quinto Constitucional e a Constituição protegida

constitucional", reforça a indispensabilidade dessas duas carreiras para o bom funcionamento do Judiciário

Decreto nº 8.291, de 30 de Julho de 2014

Altera o Decreto nº 7.514, de 5 de julho de 2011, para prorrogar o prazo de funcionamento da

Corumbá obtém o direito de tomar posse em imóvel desapropriado

funcionamento do aeródromo, que funciona há mais de 10 anos naquele local

Lei nº 12.690, de 19 de Julho de 2012

Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho; institui o Programa

Estado e município devem garantir leitos em UTI

Hospitalares e leitos para pacientes críticos, com funcionamento em tempo integral, que deverá ficar

Operadora é alvo de ação civil coletiva

operadoras para a TIM, até que a empresa comprove o perfeito funcionamento dos equipamentos

Hospital e médico são responsabilizados por morte de paciente

A família de paciente atendido em hospital público com precárias condições de funcionamento ganha

Ministro determina a disponibilização de UTIs para pacientes do SUS no Ceará

O Juízo determinou, também, o início de ações tendentes à instalação e ao funcionamento de dez

Agência Nacional de Saúde pode cassar 189 planos

Ação coletiva leva empresa de telefonia a indenizar consumidores

cadastro irregular de inadimplentes, por dívidas já quitadas ou prescritas. O valor a ser pago pela ré

Atuação da AGU garante interdição de posto de combustível que funcionava sem registro

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu manter, na Justiça, a interdição das atividades de posto de combustível que funcionava sem registro de revendedor varejista.

LEI Nº 13.366, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016

antecipada que tenha por objeto a autorização para o funcionamento de curso de graduação por instituição de educação superior.

Justiça nega pedido para impedir cultos na Igreja Renascer

O significado da Justiça

profissionais que atuam para o cumprimento da justiça no país e, que lutam pela manutenção e funcionamento do Estado Democrático de Direito.

O direito à saúde da mulher e da criança na Rede Cegonha

funcionamento no Sistema Único de Saúde por meio da Portaria 1.459/2011