Proposta permite venda direta de veículo recolhido

Negada liminar para paralisar obra na Universo

Decreto nº 5.614, de 13/12/05

Dispõe sobre procedimentos fiscais no âmbito da Secretaria da Receita Previdenciária do Ministério da Previdência Social, e dá outras providências.

Deputado vai propor mudanças no Conselho de Ética

Presidência esclarece sobre feriados forenses em nota oficial

Advogado diz que Severino anunciará decisão na quarta

Decreto nº 5.527, de 1º/09/05.

Dispõe sobre procedimentos fiscais no âmbito da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

Justiça mantém suspenso prazo de validade do crédito para celular pré-pago

TST cassa ordem de reintegração ao emprego na Brasil Telecom

TJDFT publica portaria sobre férias coletivas

TRT-SP reconhece vínculo empregatício entre motoboy e pizzaria

Deputado federal impetra mandado de segurança para garantir instalação da CPI do "mensalão"

Busato pede que Estados apontem cursos jurídicos irregulares

Justiça manda CPTM indenizar bilheteira por falta de troco

TAMG condena plano de saúde a arcar com implante de próteses (Ap. cv. 466.735-8)

Inconstitucional lei de Esteio que obrigava inserção de dados no carnê do IPTU

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) foi proposta à Justiça pela Prefeita Municipal de Esteio. O projeto de lei da Câmara de Vereadores que deu origem à legislação foi vetado totalmente pela Prefeita.

STJ nega habeas corpus ao empresário chinês Law Kin Chong

A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou na noite desta quinta-feira o pedido de habeas corpus ao empresário chinês naturalizado brasileiro Law Kin Chong.

STJ tem distribuição recorde de processos

Senado começa a semana com importantes decisões

Além da nova Lei de Falências, agenda inclui PEC dos Vereadores, repasse da Cide e reforma do Judiciário.

Página eletrônica do STJ ganha cara nova a partir de amanhã (17)

Nesta quinta-feira, 17, o Superior Tribunal de Justiça põe no ar, a partir das 11h, uma versão renovada de sua página na Internet.