Nota de esclarecimento da OAB

AMB questiona remoção e promoção de juízes pernambucanos

Primeira fase do Exame de Ordem aprova 12,94% dos inscritos

Operadoras cortam hoje sinais de celulares nas proximidades dos presídios de São Paulo

Aguardente "51" consegue no TRF anulação de marca de concorrente

Nova ação que discutia instalação de antenas de operadoras de celulares é extinta

CNJ abre consulta pública para criar "Ouvidorias de Justiça"

CAE aprova regulamentação do sistema de consórcios no país

Centro de ensino impetra MS contra ato do MEC

Uniformidade de procedimentos é apontada como solução para juizados especiais

TST rejeita prorrogação do prazo de recurso motivada por acidente

AMB questiona norma que restringe magistério de juízes do Acre

Fábrica terá que indenizar família de funcionário morto durante explosão em um forno

OAB: cursos jurídicos privados cresceram 718% numa década

Heloísa pede ajuda para evitar tentativas de impedir CPMI dos Correios

Exame de Ordem reprova 67% dos bacharéis em Pernambuco

Atraso em minutos leva à intempestividade de recurso

Corregedores preocupados com atualização da Loman

TST acata recurso protocolado na ECT fora do horário do TRT

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a um recurso da Companhia Agro Industrial de Goiânia para considerar dentro do prazo (tempestivo) agravo protocolado em uma agência dos Correios de Recife.

Ministro Dipp: competência para o "exequatur" deveria ser dos juízes federais de primeiro grau

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou hoje (25) que, na sua opinião, a competência para a concessão do "exequatur" às cartas rogatórias e para a homologação de sentenças estrangeiras, que atualmente é do Supremo Tribunal Federal, deveria ser dos juízes federais de primeiro grau.