Home- busca: Fundamentos
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 16:15
Negada liminar a acusado de extorsão qualificada
O policial civil do Distrito Federal R.F.S., foi preso preventivamente por ordem do Juízo da 1ª Vara Criminal de Brasília pela suposta prática do crime de extorsão qualificada
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 17:20
Vítimas do acidente com Césio 137 devem comprovar nexo de causalidade para serem indenizadas
Turma rejeitou recurso das vítimas do acidente. Elas alegaram que para receber indenização seria necessária apenas a comprovação de que estiveram próximas ao local do acidente
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 17:10
Férias coletivas no sindicato não justificam atraso na homologação de rescisão contratual
Julgadores condenaram a empresa ao pagamento da multa do parágrafo 8º do artigo 477 da CLT
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 16:10
Juíza determina reintegração de posse de imóvel invadido pelo MTST em águas claras
A magistrada concedeu prazo de dez dias, a partir da intimação, para que os invasores deixem o local voluntariamente
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 15:20
Empresa de ônibus indenizará trabalhador que era obrigado a pernoitar dentro do veículo
O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 15 mil reais pela empresa, a qual não fornecia alojamento aos seus empregados
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 12:00
Ministro-revisor reajusta voto sobre multa dos réus do mensalão
Lewandowski disse ter feito reajuste para reduzir disparidades entre as penas pecuniárias
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 17:50
Trabalhador em fechamento de vagões tem vínculo reconhecido com empresa ferroviária
A SDI-1 rejeitou os embargos da ALL por entender que a contratação do trabalhador estava relacionada com a atividade-fim da empresa
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 19:00
Arquivado procedimento de alegada tortura durante operação em Piraquara
Juízo acolheu a manifestação feita pelos promotores do Gaeco, arquivando o procedimento investigatório, no qual um adolescente e dois presos alegaram ter sofrido tortura na prisão
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 17:00
Tribunal afasta condenação da UFG por ausência de comprovação de erro médico
Turma deu razão a UFG, a qual pretendia a anulação de sentença que a condenou a indenizar moralmente em R$ 50 mil reais uma paciente que perdeu a visão após cirurgia de catarata
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 18:20
Tribunal determina demolição de edificação em área de preservação permanente em Palmas/TO
Além da demolição, o MPF pretende que a apelada não possa mais construir imóveis na área sitada e repare o dano ambiental causado na APP
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 13:55
Agravo regimental na ação rescisória. Anistia política. Militares da marinha.
Reconhecimento, pelo acórdão rescindendo, do direito à opção pelo regime jurídico dos militares das forças armadas e à manutenção dos benefícios deferidos pelo ministro da justiça com fundamento na lei nº 10.559/2002.
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 11:50
Ato criminoso que matou segurança de escola não gera indenização por dano moral
De acordo com a decisão, o assassinato foi direcionado exclusivamente à vítima, se estar relacionado com sua atividade profissional
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 11:20
Recebimento de verbas rescisórias sem ressalvas não significa renúncia à estabilidade
O trabalhador, dispensado antes do encerramento do período de estabilidade provisória, recebeu as verbas rescisórias sem registrar qualquer ressalva no TRCT
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 11:40
Auxílio alimentação concedido antes da criação do PAT tem natureza salarial
O TRT-MG manteve a sentença de 1º grau, concedendo as diferenças ao trabalhador que pedia a reintegração desses valores em sua complementação de aposentadoria
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 10:50
Juiz defere indenização a mãe de empregado falecido em acidente de trabalho
A Turma concedeu à mãe do trabalhador falecido uma indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil reais, além de uma pensão mensal pelos danos materiais
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 18:00
Município terá de fornecer moradia a casal que teve a residência interditada após rompimento de tubulação hidráulica
Deverá disponibilizada, no prazo de 10 dias, uma residência ao casal e seus filhos que ficaram desabrigados após interdição de seu imóvel, o qual corre risco de desabamento
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 17:00
Supervisor que visitou página de empregado no Orkut é absolvido de acusação de assédio moral
A Turma rejeitou o pedido de um trabalhador que pretendia ser indenizado moralmente por supostas perseguições e pressões psicológicas praticadas por seu supervisor
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 13:20
Empresa que realiza diversas atividades enquadra-se em várias categorias econômicas
A Turma deu razão ao sindicato, condenando a empresa de produções e eventos a pagar contribuição sindical para cada entidade sindical representativa das categorias
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 10:00
Trabalhador será indenizado pela perda de chance
Será indenizado em R$ 5 mil reais o trabalhador que perdeu vaga de trabalho por conta da ex-empregadora
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 16:30
Condenado por roubo, estupro e formação de quadrilha não pode trabalhar como vigilante, mesmo após ter cumprido as penas
A Turma rejeitou o recurso apresentado por um homem que foi impedido de exercer atividade de segurança privada após concluir o curso preparatório por ter sentenças penais condenatórias contra ele no cadastro interno da PF
