Banca de revista deve pagar por vender material pornográfico a menor

condenada a pagar R$ 1.395 ao Fundo Municipal da Infância e Juventude do município, pela infração administrativa

Universitários podem ter bolsa para se qualificar e conseguir abatimento da dívida com Fies

Universitários atendidos pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) que

Juiz nega pagamento de pensão a pai de Michael Jackson

Um juiz de Los Angeles rejeitou o pedido de pensão mensal que o pai de Michael Jackson do fundo que

Desconto na multa do FGTS em troca de manutenção de emprego é ilegal

A multa de 40% sobre os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que deve ser paga

Dinheiro de rescisão de contrato trabalhista é impenhorável ainda que aplicado

salário não podem ser penhorados, mesmo que o dinheiro esteja aplicado no próprio banco em fundo de investimento.

Medida Provisória nº 462, de 14 de Maio de 2009

Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar

Estado do Espírito Santo é responsabilizado por dívidas de fundação

assinada, pagas com recurso do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para trabalhar em repartições estaduais, podem ser pagas pelo Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 5.985, de 13/12/06

Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul - FOCEM, adotado em Montevidéu, em 8 de dezembro de 2005.

Decreto nº 5.796, de 6 de junho de 2006

Habitação de Interesse Social -SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS.

Lei nº 10.885, de 17 de Junho de 2004.

responsabilidades do Fundo de Compensação de Variações Salariais, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 175, de 19 de Março 2004

novação de dívidas e responsabilidades do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, e dá outras providências.

Lei nº 10.746, de 10 de Outubro de 2003.

Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, e dá outras providências.

Viúva de dependente no INSS pode ajuizar ação contra empregador do marido

Ela está habilitada na Previdência Social.

PIS e COFINS não podem incidir sobre contas de energia elétrica

Saques do último lote das contas inativas do FGTS serão antecipados para este sábado

5ª fase estava prevista para começar em 14 de julho. Prazo termina no dia 31.

Jogadores de futebol podem sair “de graça” dos clubes por conta do novo FGTS; entenda

Caso o clube não recolha os valores do Fundo de Garantia, o atleta fica livre para se transferir

A regulação de visitas a pais não vacinados

Fundo-RS suspendeu o direito à visita de um pai que se recusou a vacinar.

“Dizem que a mulher é o sexo frágil, mas que mentira absurda...

eu conheço. Sua sapiência não tem preço. Satisfaz meu ego se fingindo submissa. Mas no fundo me enfeitiça”

Devolução de contribuições indevidas a plano de previdência complementar prescreve em dez anos

que é de dez anos o prazo prescricional aplicável à pretensão de restituição de contribuições feitas indevidamente para fundo de previdência complementar privada.