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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Maio de 2011 - 11:28
A segurança pública e a importância das Guardas Municipais
, precisamos além do apoio irrestrito da população, das ações relacionadas às Guardas Municipais neste importante mister de bem proteger a sociedade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Homicídio tentado. Pronúncia. Pretendida absolvição sumária. Inviabilidade.
de autoria - Apoio na palavra do agente e na prova oral - Fatos controvertidos - Substrato
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00
A assistência material do Estado para com o preso
Ciências Criminais e conselheiro do Conselho de comunidade e apoio à execução penal na cidade satélite do Gama - DF.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 01:00
Mandado de busca e apreensão: Requisitos e ausência de generalidade
Rodrigo Carneiro Gomes é Delegado de Polícia Federal, Chefe do Serviço de Apoio Disciplinar da
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 14:30
PRE aponta desrespeito à propaganda partidária em SP
divulgação da posição central em relação a determinados temas e o apoio à participação feminina na política
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 15:46
Governo quer erradicar exploração sexual de crianças até a Copa do Mundo
Miséria", lançado pelo Governo Federal em junho, e que espera ter apoio do Senado e de toda a sociedade para que o objetivo seja atingido
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 12:14
Propostas definem adicional de periculosidade para vigilantes
vigilantes. Os três projetos têm apoio da categoriae tramitam na Câmara e no Senado.
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 01:00
A assistência à saúde do preso. Obrigação do Estado.
Ciências Criminais, autor de diversos artigos e conselheiro do Conselho de comunidade e apoio à execução penal na cidade satélite do Gama - DF.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00
Perspectivas doutrinárias sobre a reincidência criminal
, na Comissão Nacional de Apoio ao Estudante de Direito.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 01:00
Os embargos de terceiro e a não citação do embargado: A (des)necessidade do embargante instruir o agravo com a procuração da parte contrária
PUC/SP - COGEAE. Foi Presidente do Conselho de Apoio do Instituto de Aperfeiçoamento ao Direito do
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 12:41
Jogadores de futebol podem sair “de graça” dos clubes por conta do novo FGTS; entenda
Caso o clube não recolha os valores do Fundo de Garantia, o atleta fica livre para se transferir
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 15:47
A regulação de visitas a pais não vacinados
Fundo-RS suspendeu o direito à visita de um pai que se recusou a vacinar.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Março de 2021 - 13:07
“Dizem que a mulher é o sexo frágil, mas que mentira absurda...
eu conheço. Sua sapiência não tem preço. Satisfaz meu ego se fingindo submissa. Mas no fundo me enfeitiça”
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 10:51
Devolução de contribuições indevidas a plano de previdência complementar prescreve em dez anos
que é de dez anos o prazo prescricional aplicável à pretensão de restituição de contribuições feitas indevidamente para fundo de previdência complementar privada.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2018 - 14:30
Presidente Michel Temer libera saque do PIS-Pasep a cotistas de todas as idades
Temer sancionou lei que liberou os recursos do Fundo PIS-Pasep para beneficiários de todas as
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 15:00
Nova edição de Jurisprudência em Teses aborda aposentadoria especial
tempo de serviço insalubre, perigoso ou penoso atinge o próprio fundo de direito
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 16:51
Efeito Lava Jato e pulverização do voto derrubam arrecadação dos partidos
recebem recursos do Fundo Partidário, líderes das bancadas no Congresso articulam aprovação de emenda que
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 11:39
Empregado com contrato suspenso por mais de três anos não pode sacar saldo do FGTS
A simples falta de depósitos em conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por
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Array Publicado em 2014-06-09T21:15:05+00:00
Prazo para ação revisional de aposentadoria é de cinco anos
uniformização jurisprudencial suscitado pela União para que fosse reconhecida a prescrição de fundo de direito
