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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Maio de 2024 - 11:31

Considerações didáticas sobre o Direito do Consumidor no Brasil.

aceita no plano internacional. Em verdade, a definição de consumidor dependerá do enfoque a ser dado.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 15:47

Dia do Cliente: apesar da modernização, contato humano ainda é valorizado no SAC

clientes e marcas manterem contato. Mas, apesar de todo esse avanço tecnológico, os consumidores ainda preferem atendimento feito por pessoas de verdade.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 15:30

Debate subsidiará ações da OAB contra a Lei de Anistia

memória, verdade e para a implementação da justiça de transição em nosso país
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 15:10

Não cabe dano moral por troca de nomes de irmãos em registro policial

Homem disse que foi acusado por um tumulto em sessão do Legislativo municipal, quando, na verdade
Modelos » Geral Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00

Ação declaratória incidental - Genérica

Não se poderá negar, na verdade, que às vezes o resultado de uma lide irá depender da apontada
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Julho de 2019 - 10:49

Justiça condena demandante por litigância de má-fé

A lide temerária ocorre quando o advogado, em concordância com o cliente, altera a verdade dos
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Novembro de 2017 - 15:03

Valores defasados do IRPJ ferem princípios da capacidade contributiva e da legalidade além da igualdade e isonomia

Pode parecer redundância, e na verdade é, voltar ao tema do título acima, mas a inércia das
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 14:12

Apelação cível. Retificação de registro civil de nascimento e casamento.

É possível a relativização da imutabilidade do nome em favor da verdade real dos fatos, concedendo
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 14:39

Seguradora deve indenizar cliente que preencheu o questionário de risco incorretamente

carteira de habilitação, e o seu neto, apontado como condutor eventual, era, na verdade, o condutor habitual
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 14:03

Erro de digitação na sentença não anula condenação

habitualmente como advogado na comarca, utilizando-se de documento da OAB de São Paulo, cujos dados pertencem, na verdade, a uma advogada
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 13:23

Neutralidade de juízes e juristas

sociedade à qual serve. A suposta neutralidade é hipócrita, não corresponde à verdade dos fatos.
Notícias Publicado em 30 de Dezembro de 2010 - 16:40

TRT-RS condena empresa que pagou menos que o registrado em carteira

Trabalhador que tinha registrado em carteira remuneração de R$ 1.100,00, mas, na verdade, ganhava R
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 09:40

Recurso de revista. Atleta profissional de futebol. Artigo 479 da CLT.

Em verdade, a multa contratual por rescisão antecipada nada mais é do que a transposição para os
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00

Crime contra a Administração Pública. Concussão (CP, art. 316, caput). Condenação. Recurso defensivo visando à absolvição por não restar comprovado o delito imputado.

), segundo a nota fiscal de fl. 8, referente a diárias, exames e materiais que deveriam na verdade ter sido gratuitos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00

Assédio processual. Terceirização ilícita. Fraude á vedação de contratação sem concurso público. Litigação de má-fé.

de trabalhadores pela via do certame público. Na verdade há dois ilícitos praticados. O primeiro de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 03:00

Contradita. Testemunha. Suspeição. Ausência de Prequestionamento.

verdade em relação às testemunhas, em resposta às alegações reproduzidas nas razões do recurso ordinário interposto pelo Reclamado.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 11:01

Ministério Público pode recorrer em processo no qual oficiou como fiscal de lei

O Ministério Público defende o interesse público. E se esse interesse público é a busca da verdade
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2022 - 19:12

TRF3 invadido por hackers: Uma boa notícia!

redes sociais que havia sido vítima de um ataque hacker (cracker, na verdade!) e isto representa uma boa notícia.
Array Publicado em 2016-08-05T20:37:37+00:00

Violência contra a mulher: 10 anos da Lei Maria da Penha

“Existe apenas uma verdade universal, aplicável a todos os países, culturas e comunidades: a

Exibindo resultado de 141 até 160 de um total de 10176

aceita no plano internacional. Em verdade, a definição de consumidor dependerá do enfoque a ser dado.

clientes e marcas manterem contato. Mas, apesar de todo esse avanço tecnológico, os consumidores ainda preferem atendimento feito por pessoas de verdade.

memória, verdade e para a implementação da justiça de transição em nosso país

Homem disse que foi acusado por um tumulto em sessão do Legislativo municipal, quando, na verdade

Não se poderá negar, na verdade, que às vezes o resultado de uma lide irá depender da apontada

A lide temerária ocorre quando o advogado, em concordância com o cliente, altera a verdade dos

Pode parecer redundância, e na verdade é, voltar ao tema do título acima, mas a inércia das

É possível a relativização da imutabilidade do nome em favor da verdade real dos fatos, concedendo

carteira de habilitação, e o seu neto, apontado como condutor eventual, era, na verdade, o condutor habitual

habitualmente como advogado na comarca, utilizando-se de documento da OAB de São Paulo, cujos dados pertencem, na verdade, a uma advogada

sociedade à qual serve. A suposta neutralidade é hipócrita, não corresponde à verdade dos fatos.

Trabalhador que tinha registrado em carteira remuneração de R$ 1.100,00, mas, na verdade, ganhava R

Em verdade, a multa contratual por rescisão antecipada nada mais é do que a transposição para os

), segundo a nota fiscal de fl. 8, referente a diárias, exames e materiais que deveriam na verdade ter sido gratuitos.

de trabalhadores pela via do certame público. Na verdade há dois ilícitos praticados. O primeiro de

verdade em relação às testemunhas, em resposta às alegações reproduzidas nas razões do recurso ordinário interposto pelo Reclamado.

O Ministério Público defende o interesse público. E se esse interesse público é a busca da verdade

redes sociais que havia sido vítima de um ataque hacker (cracker, na verdade!) e isto representa uma boa notícia.

“Existe apenas uma verdade universal, aplicável a todos os países, culturas e comunidades: a

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