Furto mediante fraude através da internet. Vinte e uma vítimas lesadas.

Furto mediante fraude através da Internet, vinte e uma vítimas lesadas.

Plenário mantém condenação por furto de munições em São Paulo

O crime foi descoberto após uma checagem de rotina da quantidade de munições no paiol

Antiquário acusado de furto consegue habeas-corpus no STJ

Processo por furto dependerá de representação da vítima

O criminoso somente será processado no caso de a vítima representar perante a autoridade policial

MPF/TO denuncia oito pessoas por furto via internet

A fraude resultou em prejuízo de aproximadamente R$ 16 mil das contas de duas vítimas, clientes da CEF

Condenado por tentativa de furto pede para apelar em liberdade

TJ absolve homem denunciado por prática de crime de furto

Um dos acusados foi absolvido da pena de reclusão por falta de provas. Julgadores Aplicaram o princípio do ?in dubio pro reo? ao julgamento

Estatuto da Criança e do Adolescente. Habeas corpus.

Ato infracional equiparado ao crime de tentativa de furto. Princípio da insignificância.

Homicídio Qualificado

Habeas Corpus. Suposta prática de crime de homicídio qualificado pelo motivo torpe

Juiz de Itaiópolis determina pena alternativa a acusado de furto.

Sentença Penal.

Mantida pena a acusado de furto e adulteração de chassi

Seguradora deverá ressarcir por furto em casa de praia

Residência foi arrombada. A Seguradora enviou uma correspondência ao cliente, negando cobertura ao sinistro, por falta das notas fiscais dos objetos furtados

Furto (Art. 155, CP) e apropriação indébita (Art. 168, CP)

A sutil diferença entre uma e outra tipicidade penal

Habeas corpus. Tentativa de furto simples. Res furtiva.

Uma pia de mármore em valor estimado de R$ 35,00. Antecedentes criminais desfavoráveis. Princípio da insignificância. Aplicabilidade. Parecer ministerial pela concessão da ordem.

Correção de ofício. Desclassificação. Lesão corporal seguida de morte.

Homicídio qualificado. Materialidade e indícios de autoria presentes. Erro material da sentença. homicídio privilegiado.

Furto de sinal de TV a cabo: abordagem crítica

Emerson Pinto Pinheiro - Graduado pela PUCRS, Secretário de Desembargador do Tribunal de Justiça do RS. [email protected]

Revendedora de automóveis é condenada por furto de veículo

Ação de indenização

Justiça condena trio por furto de bicicletas em Águas Claras

Os réus foram condenados pela prática do crime tipificado no art. 155, § 4º, incisos I e IV (por três vezes), na forma do art. 70, todos do Código Penal.

Habeas corpus liberatório. Furto simples (art. 155, caput do CPB).

Paciente condenada a 1 ano de reclusão, em regime semiaberto.

Seguradora é condenada a restituir carro incendiado após furto

Sentença Civil.