Dalcellis e Goiabeiras Shopping são condenados a indenizar cliente

Habeas Corpus. Execução Criminal

Pedido de concessão de progressão de regime prisional.

Condenado rapaz que teria tentado matar irmã com faca

Ação penal

Rapaz é condenado por tentativa de homicídio contra deficiente

Ação Penal

Manobrista é condenado por tentativa de homicídio

Ação penal

Descontos indevidos em contra cheque geram indenização

Ação de indenização por danos morais em face de Banco BMG S/A

Condenado por roubo a mercearia tem prisão decretada

Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo

Vendedor é condenado a quatro anos de reclusão por roubo

A vítima perseguiu o acusado até o momento em que este o agrediu com uma barra de aço

Professora estadual receberá remuneração atrasada

Ação Ordinária

Condenado um dos acusados da morte do índio Luis Guarani

Crime cometido por meio cruel.

Condenado homicida de Oficial de Justiça

Sentença condenatória.

Presidente do TJSP propõe mudanças no Regimento do CNJ

Renúncia de mandato

Juiz condena homem criminal e civilmente por violência doméstica

Extorsão e estelionato. Concurso material. Irresignação defensiva. Preliminares.

Interrogatório. Ré desacompanhada de defensor. Afronta aos princípios da ampla defesa e do devido processo legal. Vício insanável.

Roubo. Prova. Palavra da vítima. Valor.

Realizando a dosimetria da pena

Prisão preventiva (garantia da ordem pública). Fato criminoso (gravidade abstrata). Decisão (fundamentação insuficiente). Medida cautelar (ausência de um dos requisitos). Revogação (caso).

Questões comentadas de Direito Penal

Questões comentadas de Direito Penal da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor do Mato Grosso

Grave Ameaça. Tentativa de Homicídio. Arma de Fogo.

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.