Luxemburgo não terá que indenizar jornalistas

Sentença condenava o técnico a pagar R$ 25 mil a jornalistas por supostas ofensas publicadas em seu site pessoal

Ex-atleta vai receber auxílio-acidente

Em virtude desse maior esforço para continuar jogando, ele sofreu rompimento do músculo tendinoso.

Negada liberdade para Edinho

Vara nega vínculo empregatício entre ex-árbitro Edilson de Carvalho e FPF

CBF deve multa à TVA por inexecução de contrato

A CBF deverá pagar multa à TVA por não ter cumprido contrato que garantia à empresa os direitos de transmissão exclusiva das partidas dos campeonatos brasileiros de 1997 a 2001.

Deputado discorda de sugestões de ministro para mudar Lei Pelé

Em audiência pública da Comissão Especial que analisa mudanças na Lei Pelé (9.615/98), o deputado Sílvio Torres (PSDB-SP) afirmou não acreditar que a revisão da lei possa alterar significativamente a estrutura da lei brasileira.

Justiça do Rio nega pedido de indenização de árbitros

60% dos filhos de detentas moram em presídios com a mãe

Para TJ, Lei Maria da Penha não pode ser aplicada em caso de agressão à criança

TJMG não autoriza troca de sexo

CGU proíbe servidores federais de aceitar ingresso para assistir a jogos da Copa do Mundo

Norma publicada pela Controladoria-Geral da União quer evitar conflito de interesses

Edilson Pereira vai processar a federação paulista

Tribunal de Justiça de Minas Gerais concede a transexual o direito de mudança de nome

A transexual sofria constrangimentos devido à incompatibilidade das informações constantes em seus documentos com sua aparência física

STJ libera Falcão do pagamento de IR sobre salário ganho no Japão

Juiz autoriza extração de órgão masculino de bebê

Extração de órgão masculino de bebê.

Dano moral. Direito de imagem.

Competência da justiça do trabalho.

TJ do Amazonas denunciado no CNJ por beneficiar grileiros

Ex-árbitro Edilson Pereira irá processar FPF

Ex-presidente da OAB assume comando do STJD

Mantido júri que condenou homem por asfixiar a companheira

A pena foi fixada em 18 anos de reclusão.