OAB-MG considera ilegal emprego duplo de Luiz Zveiter

Mantido júri que condenou homem por asfixiar a companheira

A pena foi fixada em 18 anos de reclusão.

Justiça autoriza cirurgia de mudança de sexo

Laudos psicológicos e atestados psiquiátricos informam que a situação vivida pela parte tem causado sofrimentos mentais

Justiça autoriza mudança de gênero e de nome de transexual

?É sensato que a Justiça cerre os olhos para o drama daqueles que, em busca da felicidade e paz de espírito, têm a coragem de extirpar os próprios órgãos sexuais?"

Ministério Público pode entrar na justiça contra regras para gandulas na Copa

Entidades protocolaram pedido para que CNJ revise resolução que permite o trabalho de crianças de 12 anos como gandulas no mundial da Fifa

Técnico de futsal obtém reconhecimento de vínculo com Inter

Caso Richthofen: advogados pedem absolvição de Suzane na morte do pai

Trabalhador que foi para estádio durante licença médica tem justa causa mantida

A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a sentença de 1º grau que referendou a penalidade.

Comissão aprova proibição de bebida alcoólica em estádios

Presidente da CBF é denunciado por crime contra a ordem econômica

MP exige indenizações de R$ 34 milhões

Trabalho da Mulher

Dávilla Fregona Espírito Santo, estudante do 5º período de Direito da Unilinhares - Linhares/ES.

Caso Daniel Alves e a multa por "atenuante de reparação de dano causado"

Por Eduardo Maurício.

Clube é condenado a indenizar em R$ 350.000,00 atleta impedido de jogar no Paraguai

Ensaio sobre o maldizer

Por Gisele Leite.

Diversidade Sexual em debate: o reconhecimento dos direitos sexuais como elementos da dignidade da pessoa humana

O presente artigo discorre sobre o reconhecimento dos direitos sexuais como elementos da dignidade da pessoa humana.

Juizado do Torcedor aceita denúncia contra 20 torcedores do Corinthians e do Palmeiras

Eles são acusados de participar de brigas na Capital.

Ditadura militar torturou desde os primeiros dias do regime, indica pesquisa

Segundo pesquisa da PUC-Rio, houve prisões em massa, feitas a partir de listas previamente preparadas por delegacias

Governo não vai tolerar manifestações que tentem impedir jogos

Polícias estaduais tiveram sucesso em garantir a realização dos três primeiros jogos da Copa das Confederações e, por isso, manterão seu esquema de segurança para as próximas partidas

Homem pega 18 meses de prisão por ameaçar árbitro russo de morte