A lei brasileira de combate ao "terrorismo": a "fórmula mágica da paz" (?)

Carlos Henrique Pereira de Medeiros, Bacharel em Direito. Graduando em Filosofia. Pós-graduando em Direito Penal. E-mail: [email protected]

Processo Digital

Alexandre Pontieri, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário pela UNIFMU-SP, Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP.

Ministério Público opina contra recursos de Richthofen e Cravinhos

Ministro Barros Monteiro demonstra preocupação com qualidade de cursos de Direito

Gestante. Estabilidade provisória. Aviso prévio indenizado. Efeitos. Súmula 371 do TST.

Comissão para ampliação dos TRFs deve propor mais eficiência com um mínimo de pessoal

O Preâmbulo Constitucional: Uma Análise Crítica

Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande - PB. [email protected]

Populismo compromete a competitividade: pauta exportadora como refém do governo

Artigo critica plano do governo de comprar excedentes barrados por tarifas de Trump e alerta para riscos fiscais, corrupção e dependência estatal

Tendências do ESG e a redefinição do marketing além da publicidade, rumo à transparência e compromisso empresarial

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

Semana de quatro dias: Há implicações jurídicas para as empresas?

Por Luara Rezende.

5 anos da LGPD: uma jornada de privacidade e proteção de dados

Por Alexander Coelho.

Mulheres temem ainda mais restrições ao seu trabalho no Afeganistão

"É duro saber que somos consideradas inferiores", diz integrante da equipe de MSF.

PEC 45 trará mais vantagens do que desvantagens

Por Mário Augusto Vieira de Oliveira.

Metaverso, justiça, advocacia, direito e outras coisitas…

Por Gustavo Rocha.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): A comemoração e os avanços

Neste ano de 2022, completa-se 32 anos que a Lei foi promulgada e com muita luta e força de vontade, conseguiu-se muitos avanços referentes ao tema. Quer entender melhor sobre isso? Então, continue com a gente!

Legado histórico de séculos de escravidão e racismo estrutural são temas de debates, na quinta

O webinar será aberto pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.

Planejamento sucessório e os testamentos

Como fazer de maneira eficaz o testamento.

ISO de inovação: por que tantas empresas estão adotando esse modelo de governança?

Por Alexandre Pierro.

Como Elaborar um Contrato de União Homoafetiva?

Por Hilton de Souza.

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