Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Maio de 2019 - 12:08

Grupo de comunicação deverá indenizar psicólogos por reportagem considerada ofensiva

demandante e R$ 10.000,00 (dez mil reais) a cada um dos demais autores.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2017 - 09:59

Justiça condena por latrocínio em lotérica

Os acusados teriam subtraído, mediante grave ameaça, consistente no emprego de arma de fogo e em
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Abril de 2020 - 12:42

Empresa é condenada a indenizar casal por não baixar hipoteca de imóvel no prazo

O casal receberá R$ 10 mil a título de indenização por danos morais.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Julho de 2016 - 14:25

Mulher é condenada por roubar e esfaquear grávida

A pena foi fixada em 07 (sete) anos de reclusão, em regime prisional fechado.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 13:25

Advogado e escritório devem indenizar e restituir valores por desídia na prestação de serviços

Trata-se de ação de cobrança de valores apropriados indevidamente c.c. responsabilidade civil contratual c.c. indenização por danos morais.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 09:45

Homem é condenado por homicídio tentado no Gama

A sentença fixou a pena de 4 anos e 8 meses de reclusão, além de danos materiais no valor de R$ 5 mil.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Junho de 2020 - 12:17

Justiça condena assassinos do Padre Casemiro

O crime ocorreu no dia 21 de setembro de 2019.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 15:17

Empregado dispensado não tem direito a compra de ações futuras da empresa

A decisão de 2º grau confirma a sentença, ao entender que o empregado não podia adquirir as ações canceladas porque essas estavam em prazo de carência na data da rescisão contratual. Ou seja, o trabalhador não havia cumprido o período de tempo necessário de trabalho para ter direito a comprá-las. O juízo também negou a natureza salarial do benefício.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 10:45

Influenciadora indenizará seguidora por propaganda enganosa

Reparação por danos morais fixada em R$ 5 mil
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 12:10

Acusado de homicídios é condenado a 68 anos de reclusão

De acordo com os autos, as vítimas foram atacadas no interior da casa de uma delas, no período noturno, pelo fato de uma das vítimas fatais ter se negado a compartilhar drogas ilícitas para o consumo do acusado.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 12:25

Processual civil. Tributário.

Execução fiscal. Penhora. Nomeação. Precatório. Inviabilidade.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Setembro de 2024 - 10:32

Direito e o marxismo

O texto explora a relação entre o marxismo e o direito, discutindo o impacto das ideias de Karl
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Março de 2024 - 16:57

Montesquieu e Kant

legítimo e bem estruturado deveria ter um corpo de leis, e o poder estatal deveria ser separado em três
Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 13:16

Conciliando trabalho e família

A Importância dos direitos trabalhistas no fortalecimento dos vínculos paternos.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2023 - 10:47

Direito autoral e menores

Temos diversos artistas pequenos, jovens, como funciona o direito autoral para essa turminha.
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 10:41

Lei Rouanet e carnaval

A Lei Rouanet não é a vilã que todos mostram, ou que o mau uso feito por alguns levou a entender isso.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 15:24

Fibromialgia e aposentadoria

Por Alexandre Triches.
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 10:59

LGBTQIA+: educação e respeito

Por Fernando José da Costa.
Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 10:41

LGPD e Tecnologia

Bate papo sobre LGPD, tecnologia, advocacia e muito mais!
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 17:16

Baudrillard e mundo contemporâneo

as trocas simbólicas e sobre a história que se repete e, a farsa que se repete em história.

Exibindo resultado de 3301 até 3320 de um total de 123154

demandante e R$ 10.000,00 (dez mil reais) a cada um dos demais autores.

Os acusados teriam subtraído, mediante grave ameaça, consistente no emprego de arma de fogo e em

O casal receberá R$ 10 mil a título de indenização por danos morais.

A pena foi fixada em 07 (sete) anos de reclusão, em regime prisional fechado.

Trata-se de ação de cobrança de valores apropriados indevidamente c.c. responsabilidade civil contratual c.c. indenização por danos morais.

A sentença fixou a pena de 4 anos e 8 meses de reclusão, além de danos materiais no valor de R$ 5 mil.

O crime ocorreu no dia 21 de setembro de 2019.

Reparação por danos morais fixada em R$ 5 mil

De acordo com os autos, as vítimas foram atacadas no interior da casa de uma delas, no período noturno, pelo fato de uma das vítimas fatais ter se negado a compartilhar drogas ilícitas para o consumo do acusado.

Execução fiscal. Penhora. Nomeação. Precatório. Inviabilidade.

O texto explora a relação entre o marxismo e o direito, discutindo o impacto das ideias de Karl

legítimo e bem estruturado deveria ter um corpo de leis, e o poder estatal deveria ser separado em três

A Importância dos direitos trabalhistas no fortalecimento dos vínculos paternos.

Temos diversos artistas pequenos, jovens, como funciona o direito autoral para essa turminha.

A Lei Rouanet não é a vilã que todos mostram, ou que o mau uso feito por alguns levou a entender isso.

Por Alexandre Triches.

Por Fernando José da Costa.

Bate papo sobre LGPD, tecnologia, advocacia e muito mais!

as trocas simbólicas e sobre a história que se repete e, a farsa que se repete em história.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos