Empresa que reteve CTPS da reclamante por 44 dias é condenada a indenizar a trabalhadora

Trabalhadora receberá indenização no valor de R$ 2 mil reais por danos morais em razão de empresa ter retido sua CTPS

Ambev recorre contra a Femsa

Avanço das mulheres nos escritórios de advocacia segue tendência da sociedade

Por Carla Reis.

Desdobramentos jurídicos dos atos golpistas em Brasília

desdobramentos jurídicos, com repercussões das mais variadas a serem analisadas, tais como penais, civis, administrativas e até mesmo trabalhistas.

Ribeirão Preto sedia um dos maiores congressos de liderança, empreendedorismo, motivação e alta performance do Brasil

, Fernando Seabra e Marcelo Baratella estão entre os palestrantes.

Dona da Daslu deixa Superintendência da PF em SP

TJ/MS confirma sentença que destituiu pátrio poder de mãe biológica

Lei paulista que dá benefício fiscal é inconstitucional

disciplinar os mecanismos jurídicos norteadores da celebração dos convênios entre os estados e o DF.

Recurso de revista. Contribuição previdenciária. Acordo judicial. Vínculo empregatício não reconhecido. Cota-parte do contribuinte individual.

É de responsabilidade do empregador o recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre crédito auferido pelo trabalhador, oriundo de decisões cognitivas ou homologatórias.

Citação eletrônica: "realidade" que exige atenção de nós advogados

Por Alexandre Novelletto.

Brasil registra 104 novas vítimas de Covid e média móvel de mortes mantém alta por 18 dias

São 690.739 vítimas da doença em todo o país. Total de casos conhecidos desde o início da pandemia é de 35.563.044, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Autuadas por subtrair criança serão monitoradas por tornozeleira eletrônica

O magistrado proibiu ainda que as autuadas se aproximem tanto da vítima quanto dos parentes.

Inquérito indicia oito bombeiros por incêndio na Kiss

Foram indiciados por inobservância da lei, regulamento ou instrução, condescendência criminosa e falsidade ideológica

Minha música tocou na TV sem eu saber

Calma, sua música tocar é muito bom para você como artista

Julgamento do mensalão será retomado amanhã com voto de Peluso

Para especialistas, é possível que o ministro Peluso não consiga ficar até o fim do julgamento em razão da demora na leitura dos votos

Gradiente acusa Apple de arrogância ímpar e soberba em briga pela marca "iPhone"

A gigante estadunidense pede a nulidade parcial do registro do nome

Projeto prevê punição para empresas que descumpram habitualmente o Código de Defesa do Consumidor

Ações de internautas contra duas empresas por fraudes nos namoros online

Tributário. Imposto de renda retido na fonte.

Valores pagos acumuladamente. Cálculo do imposto.

Contratação irregular configura ato de improbidade administrativa

Envolvidos terão que ressarcir R$ 5,5 milhões.