Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00

Evolução da idéia de pena humanitária e sua proposta ressocializadora

Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de Educação Superior de Brasília.) Vice-Presidente do Centro Acadêmico Dr. João Tavares de Lima. Credenciado pela OAB/PR E10.433 Eduarda Giacomini, Graduando em Direito pela PUC/PR, Estagiária do Ministério Público do Estado do Paraná.
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00

Violência doméstica e familiar - Crime e castigo

Maurício Gonçalves Saliba, graduado em história, mestre e doutorando em Educação pela UNESP/Marília
Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Junho de 2006 - 01:00

A teoria do risco de desenvolvimento: a responsabilidade do fabricante de produtos por danos causados ao meio ambiente.

pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos -UNISINOS-; Professor do programa de Pós-Graduação e
Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 01:00

O Princípio da isonomia na ótica do Direito Processual Civil

Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito / UFCG. Pesquisador vinculado ao CNPq. Monnizia Pereira Nóbrega - Professora de Direito Comercial no CCJS / UFCG. Especialista em Direito Processual Civil / UFCG. Advogada.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 28 de Julho de 2005 - 01:00

Questões de Direito Administrativo

Questões extraídas da obra 4000 Perguntas e Respostas - Concurso para a Polícia Federal. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Março de 2005 - 02:00

Agiotagem Legalizada - Lei nº 10.280/2003 - Viola o Princípio Constitucional da Proteção ao Salário

Garcia D´Ávila Pires de Carvalho e Albuquerque - É Professor de Processo Civil e Processo do -Trabalho da Universidade Cândido Mendes
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2004 - 14:48

Aspectos Gerais do Contrato de Franquia ou Franchinsing no Mundo Moderno

Estudantil e estagiário na 27ª Subseção Judiciária da Justiça Federal, T.R.F. 3ª Região. - luisferale
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 13:04

Trio é condenado por integrar facção criminosa em Brazlândia

Os pedidos da ação penal foram julgados procedentes.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 12:09

Juri de Águas Claras condena acusada de encomendar morte de marido a 137 anos de prisão

Consta do processo que os crimes ocorreram em 12 de dezembro de 2018.
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Maio de 2022 - 16:57

A Função Social da Propriedade e Desapropriação para Fins Urbanísticos

O escopo do presente é discorrer sobre a desapropriação para fins urbanísticos.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 10:30

Estado tem de pagar servidora comissionada demitida quando estava grávida

TJ garantiu à funcionária as remunerações equivalentes ao valor que receberia se estivesse exercendo o cargo em comissão do qual foi exonerada, desde a data da dispensa
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 17:45

Projetos abrem brecha para impedir punição de pirâmides

Proposta apresentada na Câmara dos Deputados é uma das três já feitas para regulamentar o marketing
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 11:10

Justiça pede quebra do sigilo de ex-executivos do BB

outros gerentes além do ex-diretor de Marketing do banco, Henrique Pizzolato
Apoiadores Publicado em 28 de Julho de 2021 - 12:24

Operações com criptomoedas no centro de atenção da série de programas sobre tributação digital, dia 18/08, 9h30 (WFaria Advogados)

Operações com criptomoedas no centro de atenção da série de programas sobre tributação digital, dia 18/08, 9h30 (WFaria Advogados).
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 10:42

Brasil registra 492 mortes por Covid-19 em 24 horas, e total vai a 231,5 mil

País contabilizou 9.522.132 casos e 231.561 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 10:27

Com dados incompletos há 5 dias, Brasil chega a 162,3 mil mortes

País conta 162.386 óbitos registrados e 5.661.240 diagnósticos de Covid-19.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 16:25

Recurso especial. Penal. Desvio de bens.

Posse prévia. Desnecessidade. Desvio de finalidade.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 18:31

Brasil registra 224 mil mortes por Covid; 10 estados e o DF têm alta

País contabilizou 9.204.386 casos e 224.601 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 11:03

Justiça do Trabalho exclui penhora de imóvel pertencente à esposa do devedor ao constatar casamento em regime de separação de bens

Os pedidos foram julgados procedentes
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Setembro de 2003 - 01:00

Decreto nº 4.804, de 11 de Agosto de 2003.

Altera o art. 2º do Decreto no 4.686, de 29 de abril de 2003, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Turismo.

Exibindo resultado de 1441 até 1460 de um total de 123146

Maurício Gonçalves Saliba, graduado em história, mestre e doutorando em Educação pela UNESP/Marília

pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos -UNISINOS-; Professor do programa de Pós-Graduação e

Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito / UFCG. Pesquisador vinculado ao CNPq. Monnizia Pereira Nóbrega - Professora de Direito Comercial no CCJS / UFCG. Especialista em Direito Processual Civil / UFCG. Advogada.

Questões extraídas da obra 4000 Perguntas e Respostas - Concurso para a Polícia Federal. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

Garcia D´Ávila Pires de Carvalho e Albuquerque - É Professor de Processo Civil e Processo do -Trabalho da Universidade Cândido Mendes

Estudantil e estagiário na 27ª Subseção Judiciária da Justiça Federal, T.R.F. 3ª Região. - luisferale

Os pedidos da ação penal foram julgados procedentes.

Consta do processo que os crimes ocorreram em 12 de dezembro de 2018.

O escopo do presente é discorrer sobre a desapropriação para fins urbanísticos.

TJ garantiu à funcionária as remunerações equivalentes ao valor que receberia se estivesse exercendo o cargo em comissão do qual foi exonerada, desde a data da dispensa

Proposta apresentada na Câmara dos Deputados é uma das três já feitas para regulamentar o marketing

outros gerentes além do ex-diretor de Marketing do banco, Henrique Pizzolato

Operações com criptomoedas no centro de atenção da série de programas sobre tributação digital, dia 18/08, 9h30 (WFaria Advogados).

País contabilizou 9.522.132 casos e 231.561 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo

País conta 162.386 óbitos registrados e 5.661.240 diagnósticos de Covid-19.

Posse prévia. Desnecessidade. Desvio de finalidade.

País contabilizou 9.204.386 casos e 224.601 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.

Os pedidos foram julgados procedentes

Altera o art. 2º do Decreto no 4.686, de 29 de abril de 2003, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Turismo.

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