Exercício de Litigância Predatória ocasiona extinção de centenas de ações judiciais em Riachão das Neves

Por Camilla Dias G. Lopes.

Desafios Jurídicos e Sociais durante a pandemia

O cenário jurídico durante a pandemia.

Conflitos: soluções extrajudiciais e virtuais

O vírus do COVID vem impactando política e a economicamente o cenário mundial.

Conciliação e mediação na era virtual – nova Justiça!

A informatização dos procedimentos e processos do Poder Judiciário já é uma realidade brasileira

Fazer Justiça em Tempos de Pandemia

regras de suspensão de prazos processuais e determinando outras providências.

Contratar em Tempos de Pandemia

As relações contratuais em tempos de pandemia.

Os Contratos e a Epidemia Covid-19

O impacto da pandemia covid-19 nas relações contratuais.

STJ consolida jurisprudência sobre aproveitamento dos créditos das aquisições de matéria-prima, produto intermediário e material de embalagem aplicados na produção produtos isentos, alíquota zero, imunes e que não são tributados (N/T)

O STF validou a compensação de créditos de IPI para produtos isentos, com alíquota zero e não tributados, garantindo segurança jurídica aos contribuintes

O uso do Twitter na Advocacia

Twitter pode ser uma poderosa arma na criação de uma marca jurídica forte, devido à sua popularidade massiva

Família: a reafirmação pela Lei nº. 12.010/2009 - Lei nacional de adoção - de sua importância para a proteção constitucional da criança e do adolescente

"Toda a doutrina social que visa destruir a família é má, e para mais inaplicável. Quando se

Indústria farmacêutica e a proteção de patentes: o embate entre o desenvolvimento econômico e o social.

Anna Paula Cavalcante G Figueiredo. Bacharelando em Direito pela Universidade Federal do Espírito

Câmara debate legalização de bingos

Promotor revela que Fernandinho Beira-Mar comprou bingo para lavar dinheiro do crime

A CNH antiga (sem foto) e a Resolução nº 276/08 - CONTRAN

Plano de saúde não pode limitar prazo de internação

Segundo os autos, T. possui convênio desde 1986 e, atualmente, é aposentada por invalidez em

Lei nº 11.181, de 26/09/05

Autoriza o Poder Executivo a doar 6 (seis) aeronaves T-25 à Força Aérea Boliviana e 6 (seis) à Força Aérea Paraguaia.

A decisão do Congresso vai na contramão da transparência no setor público

Por Marcos T. Machado, diretor do Conselho de Administração do Instituto Ética Saúde.

A Imprescindibilidade da língua brasileira de sinais no judiciário brasileiro

A fundamentalidade da compreensão, da comunicacao e do exercicio do direito, se faz com um

Ação revisional de contrato bancário. Nulidade das cláusulas que prevêem a cobrança de juros acima da taxa de 12% ao ano.

Vistos e examinados estes autos de Ação Revisional sob nº 001.08.016153-8 em que figuram como Requerente S. C. G.; e como Requerido Banco Honda S/A.

Governança, o G da sigla ESG, merece sua atenção

Por Emanuel Pessoa.

FFHC Convida | O STF e a PGR no teste de estresse da democracia brasileira, um debate com o ex-ministro Cezar Peluso e a ex-PGR Raquel Dodge

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