Lei não pune pais que entregam filhos a terceiros.

, Código Civil prevê a perda do pátrio poder, mas pena é tida como pífia.

Fetranspor disponibiliza ônibus para vítimas da dengue.

Veículos farão o transporte de pacientes entre os hospitais da rede estadual e UPAs. Segundo federação, serviço será gratuito.

Juiz de Fora recorre à Justiça para combater a dengue

Liminar permite que agentes de saúde entrem em imóveis fechados. Neste ano, 42 casos de dengue foram confirmados na cidade.

Ação contra Renascer exige devolução de R$ 2 milhões

Ministério Público Federal em São Paulo e a Advocacia Geral da União entraram com ação. Órgãos

Vilma Martins sai da prisão para pescar em Goiás

Ela foi flagrada em pescaria no feriado da Semana Santa. Promotor disse que ela deve perder direito a cumprir pena em regime semi-aberto.

Mãe que abandonou bebê no DF quer reaver a guarda do filho

Lei proíbe uso de cerol em pipas e estabelece multa em MT

Assembléia do Ceará aprova indenização a Maria da Penha

Juíza autoriza entrada de oficiais em apartamento de ACM

Supremo devolve ao governo do Rio ação de reconhecimento da união gay

Ministro do STF rebate críticas de Lula e cobra respeito

Arrecadação sobe R$ 10 bilhões em janeiro mesmo sem CPMF

Banco é condenado a indenizar casal preso em porta giratória

Lula apóia campanha pela redução da jornada de trabalho

Advogado oferece R$ 10 mil para receber pistas de assalto

Ministra gastou R$ 120 mil com aluguel de carros em 2007

'Se a lei pegar, vamos ter de fechar', diz dono de bar na Régis

Judiciário discute cortes no orçamento

Justiça Federal diz que greve da AGU é ilegal

MEC determina 'redução aproximada de 7 mil vagas' em cursos de direito, diz agência