Ex-líder do PT envolvido com mensalão se aposenta

Funerária pode ser proibida de atuar em hospital do SUS

Garantido registro da Vodka Sbarinoff

Advogado acusado de participação na máfia dos combustíveis pede HC ao Supremo

Entidade filantrópica consegue renovação de certificado de entidade beneficente

Regulamentação da atividade de segurança

Aposentadoria de Jefferson pode ser de R$ 8,8 mil

Fazenda Nacional pode ter prazo para conhecer acórdão

Questões de Direito Administrativo

Advogado vai pedir relaxamento da prisão de donos da Schincariol

Desembargador carioca será indenizado pela Tv Bandeirantes

TST garante indenização a trabalhador por não recolhimento do PIS

CCJ dá parecer favorável à indicação de Aloysio Veiga

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou hoje (14), por 17 votos contra 1, parecer favorável à indicação do juiz Aloysio Corrêa da Veiga para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

STJ aguarda parecer do MPF para julgar HC de acusado de matar grávida

Recurso Especial - Taxa de água - Cobrança de tarifa pelo consumo mínimo.

Precedentes jurisprudenciais.

IAB irá promover ciclo de seminários Brasil-Japão sobre litigância e cultura

IAB realiza seminário Brasil-Japão para debater imigração, cultura jurídica e relações bilaterais, com autoridades e especialistas, em formato híbrido

Projeto prevê prazo de validade para testamento de emergência

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Lei muda a regra para escolha da tributação em plano de previdência complementar

Participantes poderão optar pelo regime de tributação somente quando forem receber o benefício ou resgatar os saldos acumulados

Projeto prevê que o Conselho de Medicina se manifeste em ações judiciais sobre erros médicos

Autor da proposta afirma que juízes não têm conhecimentos técnicos para contestar laudo pericial nesses casos.

Alvará ou Inventário? Qual a melhor opção para quando o autor da herança tiver deixado só um veículo de baixo valor?

Existem várias formas para regularizar os bens havidos por “herança”. O alvará é uma dessas formas, mas será que serve para todos os tipos de bens?