Estatuto da Pessoa com Deficiência pode ir logo para a Câmara

Condenado por homicídio pede diminuição de pena no STF

STF nega habeas corpus e mantém Beira-Mar em presídio de Catanduvas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou, por unanimidade, o voto do relator do Habeas Corpus (HC) 88508, ministro Celso de Mello, no sentido de indeferir o pedido e julgar prejudicados os recursos impetrados em favor de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar.

Projeto institui união entre pessoas do mesmo sexo

CCJ aprova divulgação de tributos em nota fiscal

Policial e bombeiro presos por roubo e dano e adulteração de placas de carros são libertados

Rosinha promete ação contra descaso da União

Negado pedido de prisão de Marcos Valério

Proposta destina à educação básica mais recursos do Fust

CNJ julga dia 29 reclamações contra Luiz Zveiter, do STJD

Projeto mantém casamento com cônjuge desaparecido

Defesa de Jefferson pede no STF suspensão da cassação

PEC extingue separação judicial e apressa divórcio

Comissão aprova companheiro homossexual em plano de saúde

Chefe de gabinete, Jânio Pohren, assume presidência dos Correios interinamente

O Dever dos Planos de Saúde no Custeio de Terapias para Autismo: Hidroterapia, Equoterapia e Musicoterapia

Planos de saúde recusam ilegalmente terapias como equoterapia e musicoterapia. A prescrição médica é soberana e o rol da ANS é apenas exemplificativo. A negativa é abusiva e pode gerar danos morais.

Deputados pedem apuração de fraude bilionária no INSS

Operação da PF apontou desvios entre 2019 e 2024 que podem somar até R$ 6,3 bilhões