Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Sul América deve pagar dano moral a paciente que teve internação hospitalar recusada

Ministra Nancy Andrighi esclarece entendimento errôneo sobre campeonato brasileiro

Comissão aprova normas para empresa de cartão de crédito

Condômino deve provar cerceamento a seu direito à cota parte de imóvel para cobrar aluguel

STJ cassa liminar concessiva à Transtur para transporte de passageiros na Baía de Guanabara

TST garante incidência de adicionais em horas extras

Empresa de limpeza quer que presidente do STJ reconsidere decisão

Schin diz ter dificuldade de acesso a inquérito

Plenário aprova cinco nomes para CNJ, mas rejeita indicado da Câmara

Porte de arma para advogado pode ser autorizado

Turma Nacional reconhece aposentadoria integral por moléstia grave não prevista na lei

Questões de Concurso VI

Detran do Rio e de SP proíbem motorista de antecipar renovação de habilitação

STJ nega habeas-corpus a acusado de crime contra patrimônio

Justiça Federal abrirá 4,4 mil novos cargos para serem preenchidos até 2005

As instituições da Justiça Federal (JF) em todo o país estão abrindo 4.466 vagas a serem providas por concurso público, neste ano e durante o ano de 2005.

Vidigal confirma Aula Magna em seminário sobre propriedade intelectual, da ABPI

O presidente vai proferir a aula magna "Justiça Moderna, Democracia Forte", no dia 17, às 9h15.

CCJ deve votar nova Lei de Falências

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deverá votar nesta quarta-feira (2), a partir das 10h, o relatório do senador Fernando Bezerra (PTB-RN) ao projeto que institui a nova lei de falências (PLC 71/03).

Promotores do Distrito Federal podem pedir fechamento da Ágora

Os promotores Lenilson Ferreira Morgado e Thiago André Pierobom de Ávila apresentaram ação cobrando que o empresário Mauro Dutra devolva aos cofres públicos R$ 887.719,67 do FAT.