Condenação de ex-namorado por enviar e-mails divulgando a vida íntima da moça

Juízes divergem sobre informatização de processos

OAB entra com ação para impedir poder investigatório do MP

Acusado de não pagar pensão alimentícia impetra habeas no STF

Proposta da OAB que pune bandido advogado vai à CCJ do Senado

Fabricantes são processados por cigarros 'light'

A Justiça americana acatou um pedido para abrir um processo que acusa as fabricantes de cigarro de enganar os fumantes, levando-os a pensar que os cigarros ?light? são menos danosos à saúde.

Projeto proíbe vestibular em curso de má qualidade

IRB-Brasil Resseguros abre concurso público para advogado

Ex-presidente da Assembléia do Espírito Santo pede revogação de prisão preventiva

TJ atende a reivindicação da OAB-MA e aprova recesso forense

Delúbio Soares pede habeas corpus antes de acareação na CPI do Mensalão

Chega ao Supremo habeas corpus de enfermeiro preso durante a Operação Predador

TRF extingue processo movido pela OAB gaúcha contra a CBF

Edilson é banido do futebol pelo STJD

TRT da Paraíba: "fim do quinto é pequenez de princípio"

Justiça aceita pedido e Lei de Falências passa a proteger Varig

TJ mantém bloqueio de bens de Maluf

OAB-AP pede mais juízes federais para agilizar julgamentos

Supremo recebe Habeas de português preso na Papuda (DF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 84972), com pedido liminar, impetrado pela Defensoria Pública em favor de um cidadão português acusado de roubo e porte ilegal de arma.

Busato: advogado não é culpado por demora na ação do mensalão