Delegado revela esquema de concessão de habeas corpus

OAB pede suspensão de lei que aumentou ICMS em Tocantins

Norma regulamenta serviço de xerox

Voto é apontado como instrumento de ressocialização

Decisões sobre honorário de advogado podem ter nova regra

Supremo concede Habeas-Corpus a Delúbio Soares e Silvio Pereira

Arquivada ADPF ajuizada por sub-secção da OAB

RJ tem 51,44% dos candidatos aprovados em Exame de Ordem

OAB de Rondônia aprova apenas 24,81% em seu exame

Prefeitura contrata advogado para buscar dinheiro de Maluf

Aprovado projeto que aumenta número de entes que podem propor Ação Civil Pública

Direitos do Consumidor: novo instituto atenderá reclamações em telefonia

DPE-ES: concurso já está em pauta. R$4.200

Exame de Ordem em Goiás reprova 68,74% dos candidatos

Carga tributária é imoral e pornográfica, afirma Busato

Comissão se reúne no CJF para estudar ampliação dos TRFs

OAB do Amapá denuncia falso advogado à Polícia Federal

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

Vice-prefeito de Serafina Corrêa (RS) quer revogar prisão preventiva

Chegou ao Supremo Habeas Corpus (HC 85417), com pedido de liminar, em favor do vice-prefeito do município de Serafina Corrêa (RS), Luiz Antônio Grechi Gheller, em que se pede a suspensão do decreto de prisão.

Surfistas brasileiros presos em Miami serão ouvidos nesta quarta

RIO - A Justiça americana decide nesta quarta-feira, numa audiência às 13h (horário de Brasília), se liberta ou não os dois surfistas brasileiros presos desde 26 de outubro.