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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 09:37

Brindes que acompanham produtos industrializados não dão direito a crédito de IPI

A Decisão é da Primeira Turma.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 12:00

Gradiente x Apple: Disputa pela detenção da marca "iPhone" será retomada pela JF nesta sexta

Votação foi suspensa no TRF da 2ª região em razão de pedido de vistas. Dois, dos cinco desembargadores, foram favoráveis à Apple
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 13:00

Ex-advogado de Marcos Valério se entrega à PF

STF expediu ontem mandados de prisão de Tolentino e do deputado Pedro Henry
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 16:10

MPF/SE processa prefeito de N. Sra. das Dores pela quarta vez este ano

Desta vez, o prefeito contratou empresas sem realizar licitação e apresentou documentos falsos na prestação de contas de verbas do Ministério do Turismo
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 10:36

Brasil registra 67 mortes por Covid em 24h; média móvel está com tendência de alta pelo 15º dia seguido

São 690.298 vítimas da doença em todo o país. Total de casos conhecidos desde o início da pandemia é de 35.436.031, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 10:20

Brasil registra 145 mortes por Covid em 24h; média móvel de vítimas se mantém em alta

São 689.853 vítimas da doença em todo o país. Total de casos conhecidos desde o início da pandemia é de 35.304.715, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 09:23

Brasil registra 195 novas mortes por Covid; média móvel segue em queda

São 682.941 óbitos e 34.309.601 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 09:36

Brasil tem média móvel de 209 mortes por Covid a cada dia; tendência segue em estabilidade

São 679.336 óbitos e 33.927.328 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 09:43

Brasil registra 214 novas mortes por Covid; média móvel completa 15 dias em estabilidade

São 678.792 óbitos e 33.856.805 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2022 - 09:24

Covid já causou 677,2 mil mortes no Brasil; média móvel de óbitos segue em estabilidade

São 677.213 óbitos e 33.621.516 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia
Doutrina » Consumidor Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:12

Profissionais de beleza podem cobrar mais caro de noivas mesmo sendo o mesmo serviço que faria para outras clientes?

Por Maurício Lacerda, professor de direito empresarial da ESPM
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 17:33

Juiz condena União por danos morais decorrentes de ação da Polícia Federal na Operação Passadiço

Como consta nos autos, os autores da ação demonstraram, por meio de vários documentos, a divergência de identidades, no entanto, a Polícia Federal insistiu no cumprimento do mandato, baseada, entre outros fatores, em uma fotografia monocromática impressa em padrão fax.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 16:00

Dono da Telexfree consegue liberdade condicional

James Merrill terá de usar pulseira eletrônica e não pode falar com ninguém relacionado à empresa
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 10:37

JT condena Walmart a indenizar promotora da Kraft acusada de furtar chocolate

Ela foi acusada por esta última de subtrair o recheio de ovos de chocolate a ela confiados, além de ficar impedida de trabalhar em todas as lojas da ré, situação que a levou a pleitear a indenização
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 10:39

Comerciária é dispensada por justa causa por indicar cunhada para sua equipe

As normas de governança da empresa proíbem contratar parentes.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 14:00

Oposição propõe emenda e projeto de corte de comissionados volta à CCJ

Pela emenda, texto do projeto deve impedir que os cargos cortados sejam "compensados" com funções gratificadas
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 14:10

Ex-governador do Tocantins e radialista são condenados a oito anos de inelegibilidade

Inicial da ação de investigação judicial eleitoral e parecer da PRE/TO encaminhado ao pleno do
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 17:00

Autorizada a quebra de sigilo bancário de deputado investigado por suposto crime contra a administração pública

Entre as diligências requeridas pelo MPF estão a quebra de sigilo bancário de todas as contas do parlamentar no período entre 1999 e 2002.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 09:25

Brasil volta a ter alta na média móvel de mortes por Covid, com 86 vítimas diárias

São 686.531 óbitos e 34.735.542 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 09:29

Brasil registra 122 novas mortes por Covid; média móvel segue em queda

São 685.179 óbitos e 34.602.662 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia

Exibindo resultado de 5361 até 5380 de um total de 123100

A Decisão é da Primeira Turma.

Votação foi suspensa no TRF da 2ª região em razão de pedido de vistas. Dois, dos cinco desembargadores, foram favoráveis à Apple

STF expediu ontem mandados de prisão de Tolentino e do deputado Pedro Henry

Desta vez, o prefeito contratou empresas sem realizar licitação e apresentou documentos falsos na prestação de contas de verbas do Ministério do Turismo

São 690.298 vítimas da doença em todo o país. Total de casos conhecidos desde o início da pandemia é de 35.436.031, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

São 689.853 vítimas da doença em todo o país. Total de casos conhecidos desde o início da pandemia é de 35.304.715, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

São 682.941 óbitos e 34.309.601 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia

São 679.336 óbitos e 33.927.328 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia

São 678.792 óbitos e 33.856.805 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia

São 677.213 óbitos e 33.621.516 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia

Por Maurício Lacerda, professor de direito empresarial da ESPM

Como consta nos autos, os autores da ação demonstraram, por meio de vários documentos, a divergência de identidades, no entanto, a Polícia Federal insistiu no cumprimento do mandato, baseada, entre outros fatores, em uma fotografia monocromática impressa em padrão fax.

James Merrill terá de usar pulseira eletrônica e não pode falar com ninguém relacionado à empresa

Ela foi acusada por esta última de subtrair o recheio de ovos de chocolate a ela confiados, além de ficar impedida de trabalhar em todas as lojas da ré, situação que a levou a pleitear a indenização

As normas de governança da empresa proíbem contratar parentes.

Pela emenda, texto do projeto deve impedir que os cargos cortados sejam "compensados" com funções gratificadas

Inicial da ação de investigação judicial eleitoral e parecer da PRE/TO encaminhado ao pleno do

Entre as diligências requeridas pelo MPF estão a quebra de sigilo bancário de todas as contas do parlamentar no período entre 1999 e 2002.

São 686.531 óbitos e 34.735.542 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia

São 685.179 óbitos e 34.602.662 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia

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