Taxista não pode realizar transporte intermunicipal de passageiros

Falta de provas resulta em absolvição de acusado de estelionato

De acordo com a denúncia, o réu que negociava carros comprados em leilões, teria recebido aproximadamente R$ 45 mil de dois compradores para adquirir dois veículos posteriormente, porém, os carros não foram entregues às vítimas

Ministro comunica ao TRT-3 sobre interpretação errada de sua decisão

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária Especialidade Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - 2012

Banco terá de indenizar por envio de cartão de crédito sem solicitação de cliente

Barata em alimento motiva indenização

pacote de batatas fritas da Ruffles, o que lhe causou náuseas e vômito

Tribunal reconhece vínculo de emprego a advogado

, recebe salário fixo mensal e sujeita-se a controle de jornada.

Dono de cachorro é condenado a indenizar em R$ 15 mil uma vizinha que foi atacada pelo animal

casas e arrancou-lhe a parte superior da orelha esquerda

Indenização para professora esbofeteada diante de alunos dentro de boate

A autora estava na ?Boate 1051?, junto com seu namorado, quando a ex-namorada dele, aproximou-se e

Filho de ex-governador do Pará e outros quatro presos na ?Operação Rêmora? pedem liberdade no STF

TSE mantém decisão que negou multa para blog favorável ao presidente Lula

O TSE manteve decisão do ministro Henrique Neves que rejeitou pedido do Ministério Público Eleitoral.

Santander deverá reintegrar bancário dispensado em razão da antiguidade e do salário alto

O banco alegou que a dispensa ocorreu por causa de uma reestruturação organizacional, mas as testemunhas ouvidas a pedido das partes não relataram nenhuma reestruturação

Negada indenização por suposto erro médico

Autor passou por duas cirurgias e não teve o problema solucionado

Companhia aérea é condenada por situação vexatória e frustrante durante voo

Ação sob o rito sumário

Cartão recusado não gera indenização

A consumidora L.F.A.K., ao fazer compras no Supermercado Bahamas, teve seu cartão de crédito bloqueado.

Eleições OAB-SP 2024: Disputa marcada por ataques e divergências políticas

da OAB-SP. A eleição é marcada por polêmicas, ataques pessoais e debates sobre influência política e diversidade

Conselho referenda instauração de procedimento administrativo disciplinar para apurar conduta de membros do MPF e MP/SE

Com fundamento no Regimento Interno do CNMP, a Corregedoria Nacional do Ministério Público, proponente do PAD, determinou o processo em função de suposta revelação, pelos membros reclamados, de assunto de caráter sigiloso que conheçam em razão do cargo ou função.

Apresentação de diploma não pode ser exigida na inscrição do concurso

Para o relator, tendo o candidato alcançado colocação que, em tese, lhe torna titular do direito à nomeação, essa não pode ser negada em razão da não apresentação de diploma no ato da inscrição

Defesa de Bolsonaro indica nove advogados para julgamento no STF

Primeira Turma iniciará julgamento no dia 2 de setembro

Justiça recebe denúncia criminal contra oito envolvidos no incêndio da boate Kiss

Defesa dos acusados tem agora o prazo de 10 dias para se manifestar