Santo Antonio, São Pedro, São João, direitos autorais

Então junho está acabando e mais uma festa junina digital.

Pedro Simon considera negativos protestos durante a Copa

Segundo Simon, os dois meses entre o fim da Copa e as eleições garantirão aos brasileiros o tempo

TST reconhece prescrição em ação contra Colégio Pedro II

PPS deve pedir à Mesa que declare perda de mandato dos deputados condenados no mensalão

Estão nesta situação o deputado licenciado José Genoíno, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry. O

A nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências: aspectos gerais.

-Sorbonne (França), especialista (corso singolo) em Direito Privado pela Università degli Studi di

Roubo a idoso e falsidade ideológica rendem 6 anos de prisão a mulher

Chapecó, que condenou Jussara Ortiz de Campos por roubo qualificado e por falsidade ideológica.

Ministro arquiva ADI que contesta artigo da lei de falências

(ADI) 3793, proposta pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de São José dos Campos e Região

A sucessão de empresas no Direito Tributário.

Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare pela Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].

A impossibilidade de se construir num terreno comprado em virtude da falta de autorização decorrente das regras de urbanismo

degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

Hipoteca é um direito indivisível

degli Studi di Milano. Artigo escrito em 17/05/2003. E-mail: [email protected]

A lesão no valor do objeto contratual à luz do novo Código Civil

-Sorbonne. Especialista em Direito Comercial pela Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].

Da promessa de fato de terceiro

degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

A injustificada sanção por descumprimento formal

degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

A responsabilidade ilimitada dos sócios da sociedade limitada pelos débitos sociais

Robson Zanetti - Advogado em Curitiba e Brasília. Doctorat em Direito Privado pela Université de

A erradicação do binômio fornecedor-consumidor na busca do equilíbrio contratual

-Sorbonne), especialista (corso singolo) em Direito Privado pela Università degli Studi di Milano (Itália). E-mail: [email protected].

Justiça reforma sentença que condenava ex-ministro Pedro Novais por improbidade administrativa

A decisão é da 4ª Turma e foi proferida sob a relatoria do desembargador federal Néviton Guedes.

Supremo Tribunal Federal devolve a Rodrigo Janot delação de Pedro Corrêa, que acusou Lula

Ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, pediu novas diligências da força-tarefa para avaliar se homologa acordo com ex-presidente do PP, preso desde abril de 2015, em Curitiba; ex-deputado deve ser novamente ouvido.

Colégio Pedro II tem de indenizar ex-aluno por gastos com escola particular

Criança teve que se afastar por ter contraído mielite transversal. Ao tentar reingressar na instituição pública, teve o pedido de rematrícula negado

Plenário fixa penas do ex-deputado Pedro Corrêa na AP 470

O réu foi condenado à pena de nove anos e cinco meses, além do pagamento de 450 dias-multa, pelos

Debate Direito e Mídia Digital no lançamento da primeira obra de análises sobre proteção de dados pessoais em campanhas publicitárias na internet

Pedro Henrique Ramos assina obra inédita e recebe para o lançamento online Cris Camargo, CEO do IAB