Plenário suspende publicação de nova súmula vinculante sobre partilha do ICMS para melhor exame

Projeto agiliza ação de despejo por falta de pagamento

Após queda, aposentada será indenizada pelo Município do Rio

O Município do Rio de Janeiro foi condenado pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio a indenizar uma aposentada em R$ 5 mil, por danos morais, após incidente ocorrido em maio de 2008.

TJ do Rio condena Telemar por deficiência no Oi Velox

A 7ª Câmara Cível do TJ do Rio condenou a Telemar Norte Leste a pagar indenização de R$ 5 mil, a título de dano moral, a André Luis Taveira Ferreira.

Júri condena pistoleiro que matou dois no corredor do Fórum

O Tribunal do Júri da Comarca de Pinhalzinho, em sessão realizada, condenou Valdevino Correia à pena de 19 anos e dez meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos homicídios praticados

Lei determina validade de um ano para bilhetes de passagens de ônibus

Os bilhetes de passagens de ônibus intermunicipal, interestadual e internacional vão valer por um ano, a partir da emissão, independentemente de estarem com data e horários marcados.

Comunicações irá apurar exposição de Maisa no SBT

A decisão responde a recomendação enviada pelo Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) na sexta-feira, pedindo para que o governo federal investigue se o programa do qual a garota participava atentou contra sua integridade psíquica e moral.

Prefeitura indenizará motociclista que sofreu queda em buraco de rua

Hospital das Clínicas de Nova Iguaçu é condenado por erro médico

JT concede dano moral a empregado coagido a assinar aviso prévio com data retroativa

Mulheres presas por agredir idoso de 93 anos responderão por tortura

Proposta prevê audiência separada para defesa e acusação

CNJ edita resolução sobre remoções e permutas de magistrados

Governo suspende pensão a Zeca do PT e Adin da OAB prossegue

Primeira Turma nega habeas corpus para italianos

Portaria estabelece que feriado desta semana suspende prazos processuais

Aluna garante matrícula na Ufsc após perder prazo

Fuga de apenado resulta em regressão de regime

Requerimento para expedição de alvará de soltura em razão do cumprimento da pena

Exame de Ordem no Distrito Federal reprova 67,97%