Julgamento no TRF de juízes e delegados da PF deve terminar hoje

São Paulo, e corre sob segredo de Justiça, deve terminar hoje.

Município condenado por acidente em rua com barreira sem sinalização

O autor conduzia uma motocicleta e teve fratura exposta no tornozelo após colidir com uma barreira

Processo penal. Pedido de extensão em HC. Incêndio. Dano contra bem público. Quadrilha. Prisão preventiva.

Havendo similitude de situações, entre a do paciente beneficiado pela concessão da ordem e a do

Aprovada indicação de advogada para o STJ

Torcedores condenados a 14 anos de prisão por morte de adolescente

Audiência pública debate sugestões da magistratura e da academia para a atualização do Código Civil

A comissão de juristas criada pelo Senado para elaborar a proposta de revisão do Código Civil (Lei

TJMG autoriza mudança de nome

Um menor de Uberlândia garantiu o direito de mudar seu nome e acrescentar o sobrenome de sua bisavó materna.

Execução fiscal. Constituição definitiva do crédito.

Interrupção do prazo prescricional.

Queda de helicóptero na Bahia: Justiça deve arquivar processo

No acidente, em 2011, morreu a namorada de um dos filhos de Sérgio Cabral e familiares de Cavendish

Conta não movimentada do FGTS poderá ser liberada em um ano

Fim do ano forense: dever cumprido e o compromisso do dever cumprir

Retrospectiva Abracrim 2024: lutas e conquistas na advocacia criminal, fortalecimento da defesa

Criminal. HC. Estelionato. Extinção da Punibilidade

CRIMINAL. HC. ESTELIONATO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ORDEM CONCEDIDA.

Improbidade: ex-prefeito dispensa concurso, contrata falso médico e é condenado

Ação de responsabilização

Homicídio culposo na direção de veículo automotor (caso). Culpa exclusiva da vítima (alegação). Absolvição por falta de provas (pretensão).

Alega-se, além de divergência jurisprudencial, violação do artigo 386, VI, do Cód. de Pr. Penal

Sexta Turma aplica Lei Maria da Penha em caso de irmãos acusados de ameaçar irmã

O mulher foi ameaçada de morte pelos irmãos, com que morava anteriormente, quando voltou à casa deles para buscar objetos pessoais que havia esquecido

Empresa deve entregar fotos digitais de formandos sob pena de multa diária

Os autores afirmam que contrataram prestação de serviços relacionados à formatura. Apesar dos pagamentos, a empresa descumpriu o combinado.

Dois homens são condenados por roubo em caixa eletrônico

Eles poderão recorrer em liberdade.

Casa adquirida durante união estável tem de ser partilhada

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico e Associação para o Tráfico

Réu preso e defensor dativo. Sentença condenatória. Intimações pessoais.

Em nota, a Globo justifica porque cedeu às exigências do PCC