Deputada estadual é condenada por corrupção e falsificação de documento

futuro gabinete, além de nomeações de assessores e percentual de emendas parlamentares

Falha no fornecimento de protetor solar gera indenização a carreteiro que desenvolveu câncer de pele

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil

Defensoria pedirá investigação do caso de jovem baleado por PM em protesto

Órgão também deverá defender Fabrício Proteus Mendonça em caso de acusação formal por envolvimento em manifestações

Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ

AES Sul autorizada a recuperar energia devida por irregularidade no medidor

Civil. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Negativa de autorização de exame médico, para fins de intervenção cirúrgica. Risco de perda de órgão (rim). Alegação de doença pré-existente. Impertinência.

Em caso de doença que proporcione risco de lesão irreparável ao usuário do plano de assistência à

Turma nega relaxamento de prisão a empresário envolvido no furto ao BC

Aspectos Doutrinários da Delação Premiada no Direito Processual Penal

institutos fornece elementos investigativos e meios de obtenção probatória, não provas em si, e sim

Criminal. RHC. Abuso de Incapaz. Trancamento da Ação Penal.

CRIMINAL. RHC. ABUSO DE INCAPAZ. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ATIPICIDADE DA CONDUTA. MATÉRIA NÃO ANALISADA PELO TRIBUNAL A QUO.

Jovem suspeito de agressão na Paulista se entrega à Justiça

Após passar por audiência, o menor foi levado para a Fundação Casa. O acusado cumprirá internação provisória

Lula assina decreto e "oficializa" programa de inclusão digital

Concessionária e Prefeitura terão que indenizar moradora por alagamento em imóvel

Danos foram ocasionados por obra realizada na rodovia.

Médico acusado de matar a mulher não consegue suspender julgamento

Defesa entrou com habeas corpus com o objetivo de suspender o julgamento até a manifestação final da Justiça sobre supostas ilegalidades no processo

Conciliação PR: primeiro desembargador cego do país realiza audiências de primeiro grau

O corregedor regional do TRT9 Ney José de Freitas, que também prestigiou a mobilização no primeiro

Falência dos Juizados Especiais na Bahia: audiência designada para o ano de 2011

Processo penal. Habeas corpus.

Crime de desobediência do art. 10 da Lei 7.477/85.

Na próxima semana o Mês da Mulher AASP debaterá sobre raça, gênero e saúde

negro e indígena na sociedade jurídica" , "Câncer de Mama e os direitos garantidos a quem é

Autor de crime paga pensão a filho de vítima

Com apenas um ano e sete meses de vida, à época do evento, o menor se viu órfão da figura paterna

MP e PF veem indícios de fraude e desvio de recursos na chapa de Dilma e Temer nas eleições 2014

Informação consta de relatório elaborado por peritos do TSE juntado nesta quinta (15) à ação do

Remessa dos autos do juizado especial para a justiça comum, diante da complexidade da causa, após oferecimento da denúncia.