Sexta Turma mantém goleiro Bruno preso

Ele é acusado da morte de Eliza Samúdio, com quem teve um filho

Conflito de competência. Falsidade praticada com o fim exclusivo de lesar o fisco, viabilizando a sonegação do tributo. Absorção.

Penal e processual penal. Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário. Crime contra a ordem

Sexta Turma concede liberdade a Álvaro Lins

Anamatra quer manter relação democrática com novos dirigentes

O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Grijalbo Fernandes

O Esverdeamento do Direito Constitucional Brasileiro: o reconhecimento do Estado Socioambiental de Direito

O presente artigo discorre sobre o Esverdeamento do Direito Constitucional Brasileiro: o reconhecimento do Estado Socioambiental de Direito.

4ª Turma declara a competência do TRT-4 para julgar ação de caminhoneiro argentino que trabalhou para empresa brasileira

relacionados a todo o vínculo de emprego fossem julgados no país.

Conflito de competência. Inquérito policial. Suposto crime ambiental praticado em área de proteção ambiental

Interesse da união caracterizado. Competência da justiça federal.

Juizado Especial das Relações de Consumo oferece serviço gratuito

Os consumidores têm um aliado importante na hora de brigar pelos seus direitos, o juizado especial de consumo

Representante comercial cuja jornada externa era monitorada pela empresa deve receber horas extras

A magistrada de primeiro grau concedeu esse pedido específico, motivando o recurso da farmacêutica ao Tribunal.

Condenação é mantida e Pimenta Neves vai cumprir pena de 15 anos pela morte de jornalista

Está mantida a condenação do jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, que cumprirá pena de 15 anos

Juíza decreta a prisão preventiva de cinco bombeiros líderes de greve

?A prisão se dá pelo incitamento à prática de crimes militares e exposição da população carioca e

Conflito negativo de competência. Veiculação na internet de imagens pornográficas envolvendo crianças e adolescentes.

Competência que se firma pelo local da publicação ilícita.

Instaurada ação penal contra desembargador do Rio de Janeiro que agrediu juiz

Júri condena advogado à pena de 9 anos por homicídio

O juiz reconheu, ainda, o direito do réu de recorrer em liberdade.

Supremo decidirá se jornalista precisa de diploma

Empresa é condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por fraude em cartão

Além de conceder a indenização por danos morais, o juiz declarou a inexistência do débito do cliente que foi vítima de fraude

Candidatos à soldados da PM ganham liminar para nomeação

Decisão interlocutória em Ação Ordinária

Solução fiscal em nuvem é o futuro fiscal das entregas automatizadas

ECG é o sexto maior provedor de TI do mundo e o mais completo API fiscal do Brasil.

Convenções Processuais Prévias, Empresas, Empregados Hipersuficientes e Sindicatos

O acesso à justiça deve ser ampliado e não se limitar à jurisdição estatal. Todos os meios que

Justiça do Trabalho tem reduzido jornada diária de funcionários pais de crianças autistas

Recentemente, bancários do Ceará e do Rio Grande do Sul obtiveram vitórias em ações judiciais para