TRT24 inicia digitalização de ações trabalhistas

iniciar a digitalização de ações trabalhistas, o que irá permitir aos advogados e às partes acessar pelo site do Tribunal as peças processuais.

Habeas corpus. Coação cessada. Prejudicialidade. Assistência judiciária. Indeferimento.

Justiça condena acusado de violentar recepcionista

importunar a recepcionista do hotel, que foi rendida e obrigada a mater conjução carnal forçada

Conselho Nacional de Justiça autoriza uso de WhatsApp para intimações judiciais

Decisão foi tomada por unanimidade.

Justiça Federal condena empresários pelo pagamento de vantagem indevida para recebimento de empréstimos do Banestado, agência de Grand Cayman

Sentença penal.

Justiça condena homem por divulgar fotos de cadáveres e outros crimes

A sentença fixou o regime inicial semiaberto e o réu não poderá recorrer em liberdade.

Supermercado indeniza cliente

Um supermercado de Belo Horizonte vai indenizar um cliente que teve seu carro arrombado no estacionamento. A indenização, por danos morais, foi fixada em R$ 7 mil.

Pais terão que indenizar ex-diretora de colégio

Ação indenizatória.

Decreto nº 6.129, de 20 de junho de 2007

Dispõe sobre a vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta.

Processual penal. Busca e apreensão. Art. 240, § 1º, CPP.

pena de perdimento, e não ao proprietário do veículo, que é terceiro de boa-fé.

MPF/SP denuncia professora por uso de documentos falsos

Vinte e seis documentos falsos foram utilizados para encobrir sonegação

Ex-namorada é condenada por ofender homem e atual mulher

Indenização é de R$ 10 mil para cada um

Advogados acusados de integrar facção criminosa são condenados a 16 anos de reclusão

Entre os réus está ex-vice-presidente do Condepe.

Vereador de Tuntum é solto durante plantão judiciário

Ele é suspeito de ser o mandante dos disparos contra a casa de um juiz da cidade

Demora na instrução do processo, por si só, não conduz à soltura do acusado

Justiça determina pagamento de DPVAT

Maior Congresso de Propriedade Intelectual da América Latina retorna a São Paulo para discutir a Colaboração na Era da Inteligência Artificial

Evento organizado pela Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) acontecerá entre 17 e 19 de agosto

O mínimo existencial social e sua vinculação com o direito à saúde

O escopo do presente é analisar o mínimo existencial social, enquanto conceito jus filosófico, vinculado ao direito à saúde.

Violência das torcidas e suas conseqüências criminais

- IDC em Direito Processo Penal. E-mail: [email protected]

Sentença de Pronúncia. Revogação de Prisão Preventiva