Procurador é denunciado por falsificar documento

Acusação sustenta que Nadir de Campos Júnior concorreu para fraudar processo eleitoral para presidência da Associação Paulista do Ministério Público

STJ nega liberdade a acusado de liderar quadrilha de Belo Horizonte

O desembargador convocado Celso Limongi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminar ao estudante de direito Frederico Costa Flores de Carvalho.

Negado Habeas Corpus a jovem acusado de matar namorada

Mulher é condenada por criar perfil falso

Vítima afirma que página trazia informações ofensivas a seu respeito

Condenado estudante que causou morte no trânsito em Ipanema

HC. Tráfico ilícito de entorpecentes. Crime de natureza assemelhada à hedionda. Pedido de progressão de regime. Vedação legal. Cumprimento da pena no regime integralmente fechado.

Microempresa do ES é condenada por pagar salários abaixo do mínimo

A empresa também descontava o valor do exame admissional.

Acusado de ?pega? deve ficar preso

Acusado por homicídio e lesão corporal teve HC negado pela 6ª Câmara Criminal do TJMG.

Ofensa em campanha gera indenização

Uma doméstica residente em Pedra Azul, interior do Estado, que chamou uma médica de ?macumbeira? e

Roubo. Ausência de fundamentação. Pena. Redução. Circunstâncias judiciais. Impossibilidade.

Ajufe comunica Peluso sobre "operação-padrão" e paralisação em novembro

, estrutura de trabalho, saúde, previdência e política remuneratória

Bens partilhados em união homoafetiva

Um cabeleireiro residente no município de Passa Quatro conseguiu na Justiça o direito de obter 50% dos bens que constituiu junto de um administrador de empresas com quem manteve união homoafetiva por mais de 11 anos.

Suspensão de trabalho externo durante a pandemia não dá direito à troca do semiaberto por prisão domiciliar

O entendimento é da Quinta Turma.

FGV promove debate sobre a Reforma Tributária no dia 18 de abril

Transmitido pelo YouTube, webinar vai abordar a polêmica questão da tributação do consumo.

Professora afastada de colégio militar pode dar aulas

Professora conseguiu o direito de retomar suas funções na escola após ser afastada por discordar do uso, em sala de aula, de um livro didático pró-ditadura

MP obtém liminar para proteção de área de preservação permanente em Presidente Epitácio

Também deverá ser apresentado ao órgão ambiental um projeto para recomposição da vegetação e demarcação a área de reserva legal, no prazo de 120 dias

TJ nega indenização em fim de relação

?O simples término de um relacionamento não se reveste da ilicitude que a autora pretende lhe imputar. Ademais, o réu tem o direito de romper sua relação conjugal com a autora, se esta for a sua vontade?, ressaltou o desembargador

Procurador: MP não está investigando Renan

Justiça de Minas deixa aluna do ensino médio entrar na faculdade

Presidente da República indica nova ministra para o STJ