TRE-SP confirma vitória de Serra no 1º turno

Aprovado projeto que acaba com reeleição para cargos do Executivo

Taxas de condomínio. Cobrança contra cessionários do imóvel. Legitimidade do que o ocupa. Honorários advocatícios decorrentes da exclusão do processo.

OAB pede cassação de 3 advogados

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

Policial transexual reclama de preconceito

Latrocínio e roubo qualificado. Crime hediondo. Regime fechado.

Decisão: Juiz manda banco atender mais rápido

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ

União indenizará jovem que ficou paraplégico: baleado por policial rodoviário federal

Curitiba pede compensação de perdas decorrentes da Lei Kandir

Seccional recorre da decisão sobre pára-choques

União recusa proposta contra quebra de patente

Vítimas das próprias famílias

O primeiro estudo mundial sobre violência contra crianças e adolescentes é coordenado pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro.

Câmara aprova MP que dá status de ministro a presidente do BC

A medida provisória foi editada às pressas a pedido do próprio Meirelles, no auge de uma onda de denúncias de que o presidente do BC teria feito remessas de recursos para o exterior não declaradas à Receita Federal.

Ministro da Justiça quer disciplinar jornalista e condena o denuncismo

Com novas declarações e divulgação de notas oficiais, tornou-se mais clara ontem a divisão entre os defensores e os detratores da criação do Conselho Federal de Jornalismo (CFJ), que teria as atribuições de disciplinar e fiscalizar a atividade da imprensa.

Distribuição de processos beneficiou bingos

Ao retornar ao tribunal, os processos não eram redistribuídos por sorteio, mas enviados para os desembargadores que estão voltando de férias ou de licença ou com um menor número de processos para julgar.

Ação de alimentos. Reconvenção. Admissibilidade para resolver de vez a questão alimentícia sem necessidade de nova demanda do alimentante para a redução da verba.

Colaboração: Desembargador Fernando Maia da Cunha, Relator.

Concorrência em desuso

Responsáveis pela análise dos contratos, os técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) que o digam.