Notas fiscais poderão discriminar valor dos tributos incidentes no preço final

Dois últimos PMs são condenados por morte de juíza

Todos os policiais militares julgados foram condenados

Acusados pela morte de juíza participam de audiência em Niterói

Juíza foi assassinada com 21 tiros na noite de 11 de agosto deste ano

Gari insatisfeita com prótese dentária recebe R$ 15 mil de indenização

Conselho de Ética transfere para quarta-feira votação de relatório do processo contra Renan

Liminar proíbe comercialização de leite

Renan rompe o silêncio: "Estou trabalhando para demonstrar minha inocência"

Planos de Saúde poderão passar a cobrir despesas com acompanhantes de idosos internados

Alteração no plano de saúde para acompanhantes idosos internados

Fundo Nacional do Idoso é aprovado pela CDH

Projeto sobre crimes pela internet sai da pauta da CCJ

DF deve indenizar criança em R$ 50 mil por queda em escola

Ação de Indenização contra DISTRITO FEDERAL.

Conselho arquiva denúncia do caso Schin

TJRJ condena Supervia a indenizar passageiro agredido por seguranças

A Supervia foi condenada pela 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio a pagar R$ 8.300,00 de indenização, por danos morais, a um passageiro agredido violentamente por seguranças da empresa em novembro de 2007.

Conselho recomenda perda de mandato de Renan

Mesa devolve processo contra Renan ao Conselho de Ética

Senador acusado de corrupção ganha poder

Justiça condena falsificador de documentos

Projeto normatiza escolha e atuação de juízes de paz

No Distrito Federal, a escolha será simultânea à eleição para a câmara legislativa.

Ausência de réu à audiência que ouve testemunhas não acarreta nulidade, decide Plenário

O relator do recurso, ministro Cezar Peluso, reconheceu repercussão geral à questão, mas negou provimento ao recurso. Para ele, não há nulidade porque o réu não manifestou intenção de comparecer ao ato processual.

Renan anuncia licença médica de dez dias