Brasil é campeão em juro mesmo com a Selic em 13,25%

Estado tem de assumir precatório de autarquia extinta

Anulatória de lançamento e inscrição em dívida ativa. Antecipação de tutela indeferida. Manutenção da decisão hostilizada que não implica à parte lesão grave e de difícil reparação.

Lula confirma presença em debates na Band e Globo

Estudante de Direito confessa ter mandado matar a mãe

Procurador critica ação lenta da Polícia Federal

O procurador da República em Mato Grosso Mário Lúcio Avelar, principal responsável do Ministério Público pela investigação da tentativa de compra, por petistas, de um dossiê contra candidatos do PSDB, criticou a demora da Polícia Federal em identificar a origem do dinheiro usado na operação.

Comissão aprova adoção do voto aberto em processos disciplinares

De acordo com o substitutivo, o voto secreto continuará a ser utilizado durante a votação de algumas matérias cuja análise é atribuição exclusiva do Senado

Renan é a favor de voto aberto para cassação de parlamentar

Criança de um ano morre nos braços da mãe, depois de omissão hospitalar

TJ reconhece efetivação da penhora on-line em execução fiscal

STJ julga possibilidade de empresa pagar indenização anterior ao contrato de concessão

Nova Lei de Execução Civil vai agilizar processos de cobrança

TST garante execução trabalhista contra Estado estrangeiro

Edemar Cid Ferreira protocola dois pedidos de habeas-corpus no STJ

Advogado da seguradora Porto Seguro acusado de extorsão consegue habeas-corpus

Juízes e Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Acesso à Justiça Federal facilitado a milhares de brasileiros com assinatura de convênio

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

Armazenamento de combustível em prédio gera periculosidade

Decisão: Juiz manda banco atender mais rápido