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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 15:45
Condenado pelo Mensalão, Henrique Pizzolato é preso na Itália
Pizzolato é o único dos 25 condenados do mensalão que estava foragido
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 14:45
José Genoino aluga casa para cumprir prisão domiciliar a R$ 4 mil mensais
Imóvel de 450 metros quadrados, localizado em região de classe média alta da capital, foi locado oficialmente pelo filho do petista
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 13:00
Mulheres vítimas de violência, no Rio, ganham um novo local para fazer suas denúncias
Novo espaço dá mais segurança às vítimas de maus-tratos e deve encorajar as mulheres a fazer as denúncias
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 12:15
OAB quer 'punição máxima' a policial suspeito de agredir advogada no CE
Advogada foi agredida quando tentava defender o cliente em uma delegacia
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 18:45
CPI do Sistema Carcerário identificou problemas do Maranhão em 2008
Comissão percorreu os 26 estados mais o Distrito Federal e traçou um diagnóstico do sistema prisional do país
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 13:00
Fux convoca audiência pública para discutir nova Lei dos Direitos Autorais
Ações propostas pelo ECAD e pela UCB questionam dispositivos do novo marco regulatório
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 17:00
Ação questionando mudanças na Lei de Direitos Autorais terá rito abreviado
Para União Brasileira de Compositores, Lei 12.853/13 usurpou e violou direitos; relatoria da Adin 5065 é do ministro Luis Fux
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 11:30
Homem é condenado a 36 anos por sequestro, estupro e morte
Vítima de 9 anos era sobrinha do réu
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 17:15
Tribunal retira pena de pai condenado por carregar droga
Em casos excepcionais, a Justiça pode manter a sentença de condenação do acusado, mas dispensá-lo do cumprimento da pena
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 13:00
Concessionária de água é condenada a anular cobrança
Embora as provas apresentadas indiquem a ocorrência de irregularidades na unidade medidora do autor, não informam, estreme de dúvidas, que esse fato tenha ocorrido por culpa dele, impedindo que as consequências daí decorrentes sejam a ele impostas
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 15:15
PEC 37 aparta o Ministério Público de si mesmo
Para o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto, o Ministério Público é o ponto fora da curva da impunidade no Brasil
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 13:30
Estado será responsabilizado por ação de PM durante folga
PM não agiu de forma melhor a atender a segurança pública. Indenização deverá ser paga pelo Estado, que tem responsabilidade direta pelos danos causados por seus agentes
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 13:45
Demora em julgamento mantém mãe e filha por dois anos em cela
Mulher foi presa quando estava grávida, acusada de tráfico de drogas; Até hoje não foi julgada
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 10:30
Empresa que descumpriu cota de contratação de aprendizes deve pagar indenização
Diante desse descumprimento, magistrado entendeu ser devida a indenização por danos morais coletivos
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 14:00
STJ anula decisão que discute devolução da reserva de poupança de previdência privada
Contribuinte alegou que pagava contribuição mensal a título de previdência privada, que era descontada de sua remuneração pela empregadora
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 17:00
Idosa ganha indenização após tropeçar em fio e ter braço amputado
Fio, segundo a denúncia, estava sobre a calçada, que não tinha aviso de obras
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 12:00
Revista Veja não tem de indenizar senador Collor
Ex-presidente alegou ter sido atingido em sua honra em razão de reportagens publicadas em ?blog? editado na página da revista
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 12:15
Cobrança de taxa do ECAD em festa de casamento é indevida
Autora questiona a cobrança indevida de valor por haver realizado festa de casamentoem salão alugado para essa finalidade específica
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 21:00
Tragédia de Santa Maria: Prorrogada a prisão de sócios da boate e integrantes da banda
O pedido foi feito pela autoridade policial e teve o parecer favorável do Ministério Público
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 17:20
Instituição financeira é condenada a indenizar cliente
Será indenizada moralmente em R$ 15 mil reais pelo Banco BMG a cliente cujo nome foi inscrito indevidamente em cadastros de inadimplentes
