Erro do Hemocentro induziu mulher a pensar que tinha HIV

Reconhecida igualdade de tratamento entre cônjuge e companheiro na sucessão

STJ aceita denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas de Roraima

Estado deve indenizar paciente que obteve diagnóstico errado de HIV

Diagnóstico errado de HIV.

Crédito-prêmio do IPI é considerado extinto desde 1990

Ministro Cesar Rocha nega liminar em ação movida pela MercadoLivre.com

PF apreende documentos em Tribunal Federal de SP

Acordos trabalhistas. Incidência das contribuições previdenciárias.

Em três dias de esforço concentrado, Senado aprova 30 matérias

Em mais de 19 horas reunidos em Plenário entre os dias 4 e 6 de setembro - no período chamado pelos parlamentares de "esforço concentrado" -, os senadores aprovaram 30 proposições, entre projetos de lei, de decreto legislativo, requerimentos e uma medida provisória.

CPI liga advogada a morte de juiz-corregedor de Presidente Prudente

O relatório final da CPI do Tráfico de Armas vai pedir o indiciamento da advogada Ariane dos Anjos, investigada por colaboração com o Primeiro Comando da Capital (PCC), por participação no assassinato do juiz-corregedor da Vara de Execuções Penais de Presidente Prudente, Antônio Machado José Dias, ocorrido no dia 14 de março de 2003.

Mantida ação penal contra diretor de empresa acusada de atuar como instituição financeira

Os "carismáticos" latino-americanos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Libbs continua impedido de fabricar e comercializar anticoncepcional Elani

Estado deverá pagar indenização por danos morais e estéticos a presidiário

HC tranca ação penal de promotores contra advogado

Quarta Turma julga recurso para indenizar vítimas da "pílula de farinha"

Direitos autorais. Legitimidade ativa do Ecad reconhecida. Festa de Peão de Tatuí.

ONU avalia pena alternativa em Bauru

Cheque de valor baixo é alvo fácil de fraude, alertam bancos

Luxemburgo perde ação de danos morais contra jornalista