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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 10:35
Mantida aplicação de ISS a empresa que prestou serviço para companhias sediadas no exterior
Requerente não comprovou hipótese de isenção tributária.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2022 - 10:03
Justiça condena três acusados de latrocínio na Capital
Vítima foi atropelada após ser atacada em via pública.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2022 - 10:07
Influenciadora digital é condenada por tráfico de drogas
Prisão domiciliar mantida até trânsito em julgado da sentença.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 12:38
Justiça condena mulher por comercializar medicamentos sem registro da vigilância sanitária
Acusada mantinha fármaco para aborto em seu bar.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 10:47
Ministério Público do RJ conecta Buser à livre concorrência e defende a legalidade do fretamento
Enquanto o oligopólio formado por grandes empresas de transporte rodoviário tenta proibir a operação da Buser, o MPRJ ressalta a importância da liberdade de escolha do consumidor.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Julho de 2020 - 15:56
Bagehot, os bancos centrais e a intromissão estatal na distribuição de lucros
O texto fala sobre Bagehot, os bancos centrais e a intromissão estatal na distribuição de lucros.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2020 - 16:23
Justiça determina redução de 50% em mensalidade de curso de medicina
Aulas presenciais e acesso à laboratório e biblioteca suspensos.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2020 - 17:32
Decolar.com é condenada por não informar que cia aérea estava interditada
O magistrado reconheceu a responsabilidade solidária da empresa, determinado que ela ressarça o valor das passagens e pague indenização por danos extrapatrimoniais.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2019 - 16:42
Shopping indenizará transexual constrangida ao utilizar banheiro feminino
Segurança e funcionária de limpeza repreenderam autora.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 10:27
Plano de saúde deve manter paciente no hospital onde foi iniciado tratamento de câncer
Operadora determinou transferência após descredenciamento.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2019 - 11:21
Plano de saúde deverá fornecer terapias complementares para paciente com síndrome rara
Óleo de canabidiol está entre os tratamentos.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2018 - 16:26
Funcionária é condenada por fraudar vales-alimentação e refeição
Ré colocava créditos em cartões de funcionários já demitidos.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2018 - 16:44
Mulher acusada de estelionato contra Prefeitura é condenada
Ré fraudou nota fiscal paulistana em benefício próprio.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2018 - 10:44
Mulheres são condenadas a cinco anos e dez meses de reclusão por furto praticado contra idosa
Rés eram procuradas na região por crimes semelhantes.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2018 - 12:50
Acusado de roubo é condenado a mais de sete anos de prisão em regime fechado
O crime ocorreu na Rua 25 de Março.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2018 - 11:56
Acusados de latrocínio tentado são condenados a 16 anos e oito meses de prisão
Réus dispararam contra pai e filho parados em semáforo.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2018 - 17:07
Emissora de rádio indenizará transexual ofendida em programa de humor
Expressões feriram dignidade da autora.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2018 - 14:38
Dupla é condenada a mais de dois anos de reclusão por porte ilegal de arma e corrupção ativa
Acusado ofereceu US$ 1,1 mil a policiais.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2017 - 16:55
Motorista é condenado a três anos de detenção por homicídio culposo
Réu fugiu sem socorrer amigo.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2017 - 11:09
Empresa consegue reduzir valor indenizatório que terá de pagar a auxiliar com doença laboral
A Aurora pedia a redução de 30% a 50% sobre a pensão paga em parcela única para a trabalhadora.
