Tiradentes e a Memória Coletiva Nacional

Contribuição de Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES 16/12/2004 17:41:54.

Litispendência. Dissídios Coletivo e Individual. Inexistência.

Inexiste violação literal do artigo 5º, inciso XXXVI, da atual Lei Maior, se o Regional, concluindo que o dissídio coletivo extinto sem julgamento do mérito, com trânsito em julgado.

Filha de Prestes e Olga doará indenização

Governos e grandes empresas congestionam Judiciário

Agências de Turismo e o Simples

"Marcos Antonio Carvalho Lucas - O autor é advogado, professor de Legislação de Turismo no Senac e delegado da Aviesp na região de Presidente Prudente".

União Estável e Lacunas - Parte 2

Università di Roma e pela Faculdade de Direito de Universidade de São Paulo.

Governo cede e enterra miolo da tributária

O Palácio do Planalto cedeu à pressão dos Estados e praticamente enterrou a possibilidade de

RFFSA e ferroviários tentam acordo no TST

Fausto conclui Fórum e saúda Francisco Rezek

Antes do encerramento, os participantes ouviram a apresentação do coral do TST.

Reforma da Previdência Social. Razão e Emoção

Trabalho para Concursos, Direito Previdenciário para Concursos e Direito Processual do Trabalho para Concursos, publicados pela Editora Atlas S/A.

Imóvel Financiado - Restituição C.C. Perdas e Danos

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Embargos Infringentes e Questões de Ordem Pública

Andréia Lopes de Oliveira Ferreira - Advogada - Mestranda em Direito Processual Civil pela PUC/SP

Recurso especial e recurso extraordinário retidos

Carlos Roberto Souza da Silva - O autor é Acadêmico de direito pela faculdade de direito de Sete Lagoas-MG - 4.º ano

Mulher é presa e acusada de matar inquilina esganada e enterrar corpo no quintal em Pernambuco

Uma mulher de 43 anos foi presa em Recife e é acusada de assassinar a administradora Narda Alencar Biondi, de 33 anos, em março passado.

Como a Reforma Tributária irá impactar no IPTU do seu imóvel?

Tributário do Ogusuku e Bley Advogados Associados, em Sorocaba/SP

OAB pede a Lira inclusão de PL sobre custas para a execução de honorários na pauta da Câmara

A proposta desobriga a antecipação de custas processuais para a execução de honorários advocatícios

Justiça nega habeas corpus a réu preso preventivamente por violência doméstica

Homem agrediu a companheira e a ameaçou de morte.

Projeto de Lei antecipa pensão para dependentes em caso de morte presumida

Segundo o texto, o benefício poderá ser concedido previamente ainda que a morte presumida não tenha sido reconhecida por meio de sentença transitada em julgado.

Jurados da 2ª Vara de Belém absolveram acusado de duplo homicídio a pedido da Promotoria

O filho de uma das vítimas ao depor perante os jurados inocentou o acusado