Compensação de cheque é comprovada após cinco anos

Abandono de causa por mais de trinta dias gera extinção sem mérito.

Se o credor abandonar a causa por mais de 30 dias e, devidamente intimado para dar prosseguimento em atos e diligências que lhe competiam, não suprir a falta em 48 horas, impõe-se a extinção do processo, de ofício, independente de provocação da parte adversa, por falta de interesse processual.

Negada indenização contra cooperativa de crédito rural

Extinta ação de cobrança de honorários de parte não-devedora

Briga entre vizinhos acaba na Justiça

Comprador de veículo adulterado deve ser ressarcido

Operadora de celular indeniza cliente em danos morais

Plano de saúde paga danos morais por recusar remoção de paciente

Empresas de TV a cabo podem cobrar pontos extras até julgamento da ação

Seguradora é condenada a indenizar proprietária de veículo furtado

Empresa de segurança é condenada a indenizar transportadora

Edinho inicia jornada para provar inocência

CPI dos Correios aprova quebra de sigilo de 12 corretoras

Seguradora terá que indenizar carro roubado em test drive

Bem é penhorável, mesmo após separação

Negada liminar para progressão de regime a acusado de tráfico de drogas

Beneficiário da justiça gratuita que falta a audiência sem justificativa deve pagar custas

Na ocasião, o juízo de primeiro grau decidiu pelo arquivamento do processo e deferiu ao reclamante os benefícios da justiça gratuita, mas deu prazo de 15 dias para que a ausência fosse justificada, sob pena de ter que pagar as custas judiciais.

Mantida condenação de dono de restaurante que matou cadela em Limeira

Réu se incomodou com presença do animal no estabelecimento.

Tribunal mantém condenação de funcionária pelo desvio de recursos de universidade estadual

Acusada adulterava folha de pagamento.

Mantida decisão que condenou mulher por roubos em encontros marcados por aplicativo de relacionamentos

Vítimas eram surpreendidas e ameaçadas.