Brasil será alvo de espionagem até 2016, diz advogada

Advogada especialista em direito digital diz que o povo brasileiro está sendo monitorado. "Seria inocência dizer que não", declara

Proposta quer proporcionar aos contribuintes a transferência de créditos tributários

Segundo a advogada tributarista Eduarda Prada Radkte, a iniciativa deve trazer mais uma facilidade para a garantia de quitação de débitos com a União.

Desembargadores negam liberdade à auxiliar de facção criminosa da Capital

TRE-ES condena jornal ao pagamento de multa por divulgação de pesquisa sem registro

O jornal Folha Guanduense foi multado em mais de R$ 50 mil reais por ter divulgado a pesquisa eleitoral sem registro prévio da Justiça

Clube marítimo de Vitória é condenado em R$ 20 mil

Sócio teria sofrido sanções administrativas consideradas indevidas pela Justiça

Após anúncio de cortes de gastos, servidores federais ameaçam convocar greve geral

O anúncio do corte de gastos não foi bem digerido pelos servidores federais, que podem ter reajustes de salário adiados para agosto de 2016

Turma do TRF4 aplica princípio da irrelevância penal para não punir réu

Aplicação de punição a um homem que praticou o crime de descaminho

Operação contra produtos estéticos ilegais prende 4 médicos no RJ

Medicamentos não tinham registro da Anvisa ou estavam vencidos. Segundo polícia, quadrilha atuava no Rio e Baixada Fluminense

Habeas corpus. Prisão preventiva. Lesões corporais graves.

elementos concretos a demonstrar a necessidade de acautelar a ordem pública, a conveniência da instrução criminal e garantir a aplicação da lei penal.

Em nota, a Globo justifica porque cedeu às exigências do PCC

Estelionato contra o INSS. Trancamento de inquérito policial. Medida cautelar. Nulidade declarada pelo Tribunal a quo.

Habeas corpus. Transferência e manutenção da custódia no Presídio Federal de Catanduvas. Preenchimento dos requisitos legais e regulamentares.

Juíza nega pedido de indenização por gravidez indesejada

Juíza negou indenização de mais de R$ 138 mil reais à mulher que engravidou do quinto filho após ter feito cirurgia de laqueadura

Para ministro, projeto que proíbe caça-níqueis mostra arrependimento de oposicionistas por terem barrado MP

Loterias e bingos de cartela ficam autorizados, desde que sejam regulamentados.

Execução penal. Habeas corpus. Livramento condicional. Ausência de suspensão ante a prática de novo delito.

Ordem parcialmente concedida.

TRT-RJ condena empresa por inspeção anal coletiva em candidatos

Embargos de devedor. Cobrança de dívida já paga. Má-fé caracterizada. Aplicação do artigo 1.531 do CC/16.

Mandado de segurança. Tratado internacional. Quebra de sigilo bancário. Direito líquido e certo. Ausência.

Embargos de Declaração. Obscuridade no acórdão.

Roubo. Consumação. Posse Tranqüila do Bem